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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 22.933,74

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALTEMAR ABREU DE MOURA

JOSAFA OLIVEIRA MOURA

MARIA DA CONCEICAO LIMA DE CARVALHOCPF

JOSELIA ABREU DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO· OAB BA 9283· CPF 164.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 48051· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA AQUINO em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2000

Distribuição

27/12/2000

Valor

R$ 38.638,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSAFA OLIVEIRA MOURA

Outros

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

RUBEM FERREIRA GOMES· OAB BA 13876· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Josafa Oliveira Moura em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 22.179,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSAFA OLIVEIRA MOURA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA MOURA - ME em 01/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 67.531,34

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSAFA OLIVEIRA MOURA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOANA DE BRITO· OAB BA 18652· CPF 784.***.***-00

Reu:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA OLIVEIRA MOURA - ME em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2013

Distribuição

29/03/2013

Valor

R$ 18.888,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JOSAFA OLIVEIRA MOURA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLARICE DE BRITO· OAB BA 14091· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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