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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 809.086,39

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROSENDO DA SILVACPF

Reu

ISMAEL DA SILVA SANTANACPF

JOSAIAS VIEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROSENDO DA SILVACPF

ISMAEL DA SILVA SANTANACPF

JOSAIAS VIEIRA DE SANTANACPF

Reu

MARCOS ROSENDO DA SILVACPF

ISMAEL DA SILVA SANTANACPF

JOSAIAS VIEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GLEICE VILALVA DE MAGALHAES· OAB MT 21136· CPF 990.***.***-87

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Autor:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Autor:

THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA· OAB SP 311043· CPF 005.***.***-54

Reu:

GLEICE VILALVA DE MAGALHAES· OAB MT 21136· CPF 990.***.***-87

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

LUDMILA DE ASSIS ALMEIDA· OAB MT 32435· CPF 045.***.***-20

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

25/07/2013

Valor

R$ 231.496,80

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MUNDIAL LTDA - MECNPJ

EDEGAR OTAVIO DA SILVACPF

JOSAIAS VIEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 349.020,59

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSAIAS VIEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSAIAS VIEIRA DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO ALBERTINO DA SILVACPF

VALDECI ALVES DOS SANTOSCPF

ORLANDO MANOEL BESERRACPF

DOMICIO LUIZ DOS SANTOS FILHOCPF

ADINILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 91 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE

Outros

MARIANA MARIA CAMPELO DE ARAUJO· OAB PE 12858· CPF 401.***.***-68

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE LUIZ DE BARROSCPF

JORGE MARTINS DE OLIVEIRACPF

JOSAFA FRANCISCO DO MONTECPF

JOSANIAS BARBOSA DE LIMACPF

JOSE ALBINO DE BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Outros

FLAVIA ROSANNE COSTA· OAB PE 34066· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JORGE MARTINS DE OLIVEIRACPF

JORGE LUIZ DE BARROSCPF

JOSE ALBINO DE BRITOCPF

JOSAFA FRANCISCO DO MONTECPF

JOSANIAS BARBOSA DE LIMACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Outros

FLAVIA ROSANNE COSTA· OAB PE 34066· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (02/09/2025)

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