JOSE AIRTON CANDIDO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 2.383,07

Autor

DARLAN HOLANDA BANDEIRACPF

Reu

MOTOFACIL COMERCIO DE MOTOS LTDA - MECNPJ

GEORGE ACCIOLY LEITE

Advogados

Reu:

AERTA CRISTINA CARRA DA SILVA· OAB CE 17811· CPF 010.***.***-52

Reu:

FRANCISCO SOARES ROCHA NETO· OAB CE 21379· CPF 623.***.***-20

Reu:

AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CRISTIANE TEOFILO PONTESCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Autor:

JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO· OAB CE 1141· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Reu:

JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO· OAB CE 1141· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CRISTIANE TEOFILO PONTES Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Apelação Cível. Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Planos econômicos. Sentença que deve ser reformada para adequar ao entendimento do STF. Julgamento da ADPF 165 pelo STF. Constitucionalidade dos planos. Eficácia vinculante. Adequação do julgado. Parcial provimento do recurso. I. Caso em exame 1.Trata-se de aç... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

05/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CRISTIANE TEOFILO PONTESCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Autor:

JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO· OAB CE 1141· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

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AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

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NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

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JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO· OAB CE 1141· CPF 003.***.***-00

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CRISTIANE TEOFILO PONTES Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Apelação Cível. Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Planos econômicos. Sentença que deve ser reformada para adequar ao entendimento do STF. Julgamento da ADPF 165 pelo STF. Constitucionalidade dos planos. Eficácia vinculante. Adequação do julgado. Parcial provimento do recurso. I. Caso em exame 1.Trata-se de aç... (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CRISTIANE TEOFILO PONTESCPF

Advogados

Autor:

AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Autor:

JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO· OAB CE 1141· CPF 003.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AIRTON CANDIDO DA SILVA· OAB CE 3551

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB CE 16780

Reu:

JOSE LUCIANO DE ALMEIDA JACO· OAB CE 1141· CPF 003.***.***-00

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CRISTIANE TEOFILO PONTES Ementa: Direito Civil e do Consumidor. Apelação Cível. Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Planos econômicos. Sentença que deve ser reformada para adequar ao entendimento do STF. Julgamento da ADPF 165 pelo STF. Constitucionalidade dos planos. Eficácia vinculante. Adequação do julgado. Parcial provimento do recurso. I. Caso em exame 1.Trata-se de aç... (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.101.139.633,00

Autor

COOPERATIEVE RABOBANK U.ACNPJ

Reu

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

ASSIONE SANTOS· OAB PR 050454· CPF 491.***.***-00

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. COOPERATIEVE RABOBANK U.A. (INTERESSADO)

7. TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

8. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (REPRESENTADO POR)

9. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

6. ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 26.480,75

Autor

AIRTON CANDIDOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA SCRIPES· OAB PR 51791· CPF 051.***.***-14

Autor:

VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORST· OAB PR 77072· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/10/2023)

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