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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 314.515,67

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA JOSE VITOR DA SILVA VESTUARIOSCNPJ

MARIA JOSE VITOR DA SILVACPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO BLANCO DE MOURACPF

RAFAEL SILVA ROCHACPF

THAIS CRISTINA GIRAUD DUTRA ROSSETTICPF

DANIEL DA SILVA ROSSETTICPF

ELAINE PEREIRA FARO HERNANDESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR· CPF 214.***.***-17

Reu:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Reu:

ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA· CPF 330.***.***-09

Reu:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO

MARIA DO CARMO DA SILVA

RAFAEL SILVA ROCHA

RICARDO BLANCO DE MOURACPF

ELAINE PEREIRA FARO HERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO· OAB SP 431802· CPF 108.***.***-84

Autor:

JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO· CPF 121.***.***-42

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE PEREIRA FARO HERNANDESCPF

RICARDO BLANCO DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA

RICARDO BLANCO DE MOURA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (30/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO· CPF 121.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVA ROSSETI

CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO

ELAINE DOS SANTOS PEREIRA

RAFAEL SILVA ROCHA

RICARDO BLANCO DE MOURA

+ 1 outros

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LILIAN AREDE LINO· OAB SP 355601· CPF 223.***.***-85

Autor:

RODRIGO COUCEIRO SORRENTINO· CPF 279.***.***-80

Autor:

NATHALIA RODRIGUES DE ALMEIDA· CPF 401.***.***-50

Autor:

ADRIELL LUCIANO DE SOUZA SANTOS· CPF 334.***.***-26

Autor:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVA

RAFAEL SILVA ROCHA

RICARDO BLANCO DE MOURA

DANIEL DA SILVA ROSSETI

CELSO RICARDO RODRIGUES FEIO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DEUSDEDITH CHAVES FILHO· CPF 121.***.***-42

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO BLANCO DE MOURA (AGRAVANTE)

10. CHARLES WANDREY FIGUEIRA (CORRÉU)

11. RUBENS CARLOS DE MOURA (CORRÉU)

3. ELAINE PEREIRA FARO HERNANDES (INTERESSADO)

4. ELAINE DOS SANTOS PEREIRA (OUTRO NOME)

+ 5 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS· OAB SP 223061· CPF 267.***.***-90

Autor:

ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO· OAB SP 431802· CPF 108.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Reu:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Reu:

ENDREWS MARCUS VINICIUS BASILIO DELLA LIBERA· OAB SP 299610

Reu:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI· OAB SP 185027· CPF 267.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 7.718,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Alberto da Silva - RÉU: Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Ante o teor da petição de fls 252/253, intimem-se a parte executada para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA (OAB 216045/SP) - Processo 0718273-42.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisã... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 11.440,00

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

Reu

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

FERNANDO JESUS IRIA DE SOUZA· OAB SP 216045

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 28.982,85

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO VIANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB AC 4241· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 6 (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALBERTO DA SILVA

Reu

FRANCISCO VIANA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB AC 4241· CPF 925.***.***-87

Reu:

RENATO MARCEL FERREIRA DA SILVEIRA· OAB AC 4241· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adeilton Bonfim Rocha Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Agilio Nunes Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Oli... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DA FONSECA SANTOS

MILTON DOS SANTOS GOMES

MARCOS VINICIUS ROCHA LANZA

MARCIA ITABAIANA DIAS

MARCELO LENDRO SANTAN CRUZ

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2002

Distribuição

20/06/2002

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

JOSE ALBERTO PASSOS GUANAIS MINEIROCPF

JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGACPF

ADELSON GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067177-95.2002.8.05.0001. Interessado: Adelson Guimaraes De Oliveira Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110) Interessado: Jorge Antonio Prudente Da Silva Fraga Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Interessado: Jose Alberto Passos Guanais Mineiro Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Interessado: Jose Alberto Da Silva Advog... (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ALBERTO DA SILVACPF

ADELSON GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

JORGE ANTONIO PRUDENTE DA SILVA FRAGACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ALBERTO DA SILVA

ADELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA

JOSE ALBERTO PASSOS GUANIAS MINEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS· OAB BA 28226· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414

Autor:

YURI PEREIRA ALVES· OAB BA 33391· CPF 018.***.***-97

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE NEI SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

JOSE ALBERTO DA SILVA

MARIA JOSE DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Reu:

TAIS SIMOES VIANA· OAB BA 63797· CPF 853.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lourival Zacarias Correia Advogado: Isabel Dias Lopes Siqueira De Braganca (OAB:BA27794-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Apelante: Marcio Carvalho De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Antonio Vicente Dos Santos Apelante: Glaudistone De Souza Oliveira Apelante: Gerson Brasil Gaspar Apelante: Washington Luiz Dos Santos Cruz Apelante: Venilton Ri... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON CARNEIRO LOPES

VALDEMIR NUNES DOS SANTOS

GILDASIO PINHEIRO MATOS

WILSON ANTONIO DE AZEREDO

DARIO LOPES DE SANTANA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59. (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN RUBENS RIBEIROCPF

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

Advogados

Autor:

ANNE MARRI COSTA DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 33224· CPF 033.***.***-03

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Autor:

ALAN RUBENS RIBEIRO· OAB BA 21694· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTOR: BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA Advogado(s) do reclamante: ALAN RUBENS RIBEIRO, ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO REU: } DECISÃO (com força de mandado/ofício/alvará) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Processo: USUCAPIÃO (49)0001962-68.2007.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Vistos e... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Reu:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2025)

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