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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 117.298,21

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Outros

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 117.298,21

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IRMAOS EL HAJJ LTDACNPJ

Reu

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KALLINE LORRAINE MARQUES PETRUCCICPF

Reu

TANGARA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ALOÍSIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 218065· CPF 080.***.***-02

ALCEU MOREIRA DA SILVA· OAB SP 092045

NAYARA CAVALLI GAY· OAB SP 436524

FERNANDA GOLIN MAZZA DE LIMA· OAB SP 334053

ITAMAR VALENTIN DOSUALDO FILHO· OAB SP 174545

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProtesto

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 10.742,56

Autor

DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Reu

SINDICATO DE TRABALHADORES EM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE RIBEIRAO PRETO E REGIAOCNPJ

Outros

NAYARA CAVALLI GAY· OAB SP 436524

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2017248/SP (2022/0110873-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: SINDICATO DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP139954 YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA - SP309524 RECORRIDO: DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA - EIRELI ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA - SP093868 NAYARA CAVALLI GAY - SP436524 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DE TRABALHADORES EM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE RIBEIRAO PRETO E REGIAOCNPJ

Reu

DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DE TRABALHADORES EM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE RIBEIRAO PRETO E REGIAOCNPJ

Reu

DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.742,56

Autor

SINDICATO DE TRABALHADORES EM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA DE RIBEIRAO PRETO E REGIAOCNPJ

Reu

DOMINGUES PAES EMPRESA DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIS RIOS DE CASTROCPF

Reu

EMAIS BAIRROS ITURAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Reu:

JOSÉ ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 093868· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018389-10.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - André Luis Rios de Castro - Emais Bairros Iturama Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através... (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 25.724,17

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB GO 93868

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 36.010,86

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A RODRIGUES DIAS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 88.735,31

Autor

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

STILLO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE· OAB SP 101599· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

PEDRO JOSE DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MEG ARTE PRESENTE EIRELICNPJ

Reu

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

ALEXA CHAVES· OAB SP 411277· CPF 430.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MEG ARTE PRESENTE EIRELICNPJ

Reu

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG ARTE PRESENTE EIRELI

Reu

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Autor:

ALEXA CHAVES· OAB SP 411277· CPF 430.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

ALEXA CHAVES· OAB SP 411277· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MEG ARTE PRESENTE EIRELI

Reu

MOVEIS PROVINCIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Autor:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Autor:

ALEXA CHAVES· OAB SP 411277· CPF 430.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA· OAB SP 93868· CPF 058.***.***-93

Reu:

MARCEL CEZAR DA CRUZ· OAB PA 17167· CPF 783.***.***-72

Reu:

ALEXA CHAVES· OAB SP 411277· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2024)

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