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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/1989

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 47.127,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NERY SILVEIRA GOMESCPF

GOMES & MONTEIRO LTDA

JOSE ALEXANDRE MELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCAO E REFORMAS CNBT LTDACNPJ

Reu

EDIMILSON LUIZ LOPES MACHADOCPF

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ILHA DA SILVA· OAB RS 059040· CPF 810.***.***-72

Autor:

FABRÍCIO ILHA DA SILVA· OAB RS 067300· CPF 810.***.***-34

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

Reu:

PAOLA FORNARI VANNI· OAB RS 062523· CPF 786.***.***-34

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245195614 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85)) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 29.721,85

Autor

CONSTRUCAO E REFORMAS CNBT LTDACNPJ

Reu

EDIMILSON LUIZ LOPES MACHADOCPF

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ILHA DA SILVA· OAB RS 067300· CPF 810.***.***-34

Autor:

VINICIUS ILHA DA SILVA· OAB RS 059040· CPF 810.***.***-72

Reu:

LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK· OAB RS 078378· CPF 989.***.***-91

Reu:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Reu:

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

Reu:

PAOLA FORNARI VANNI· OAB RS 062523· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5066130372024821700020251216101500 (16/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 217.111,14

Autor

EXCELSIOR EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE MELO GOMESCPF

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMESCPF

Outros

KARINE GIL DOS SANTOS· OAB RS 066466· CPF 950.***.***-34

MANOELA MUNIZ KILLES· OAB RS 127762· CPF 043.***.***-43

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE MELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Autor:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE MELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

KATIANE GANDIN CONSUL· OAB RS 096796· CPF 027.***.***-28

Autor:

FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES· OAB RS 031751· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MELOCPF

ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

Último movimento: Remessa (02/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MELO e outros MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 10.000,00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0002800-23.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pa... (17/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 1.950,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTE em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 1.950,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE MASSAPECNPJ

Reu

LUIZ TRAJANO FERREIRACPF

EDNA ETELVINA DE MARIACPF

JOSE BARROSO DO NASCIMENTOCPF

ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTECPF

CLAUDIO ROBERTO MOREIRA DA SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTIDIA SOUSA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 0008213-17.2019.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] JOAO VICTOR FERREIRA DO NASCIMENTO e outros (12) MUNICIPIO DE MASSAPE De início... (19/02/2026)

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