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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JORGE EDUARDO DA SILVA· OAB PB 5233· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JORGE EDUARDO DA SILVA· OAB PB 5233· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 5.905,75

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB SP 341518· CPF 069.***.***-33

Reu:

LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA· OAB PB 25519· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

InadimplementoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIANE KALINE PEIXOTO DA SILVA· OAB PB 25519· CPF 082.***.***-07

Autor:

TAIS CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO SILVA· OAB SP 341518· CPF 069.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.854,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.854,00

Autor

LUIZ MARQUES DA SILVACPF

CINTIA CARDOSO DA SILVA DANTASCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

AGRICIO ALIPIO RUFINOCPF

Advogados

Autor:

JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA· CPF 046.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

BRADESO SEGUROS

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 7636· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRADESO SEGUROS

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOICE CARDOSO DA SILVA VIEIRA· OAB AL 7636· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

UNIMED ARAGUAIA - BARRA DO GARCAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Autor:

LUCI HELENA DE SOUZA SILVA MONTEIRO· CPF 031.***.***-28

Autor:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· CPF 644.***.***-53

Autor:

DARLAN ADIB FARES· CPF 892.***.***-49

Reu:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 083631· CPF 025.***.***-66

Reu:

ARIANE CASTILHO PENATTI LIBERTINI· CPF 222.***.***-65

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858708/MT (2025/0032134-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 AGRAVADO: ALICIO RUFINO DE SOUZA ADVOGADO: RICARDO DA SILVA MONTEIRO - MT003301O INTERESSADO: UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTERESSADO: FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUSA INTERESSADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema autom... (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED ARAGUAIA - BARRA DO GARCAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALICIO RUFINO DE SOUZA

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

ARIANE CASTILHO PENATTI LIBERTINI· CPF 222.***.***-65

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 083631· CPF 025.***.***-66

Autor:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· CPF 036.***.***-89

Autor:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· CPF 644.***.***-53

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Reu:

DARLAN ADIB FARES· CPF 892.***.***-49

Reu:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCI HELENA DE SOUZA SILVA MONTEIRO· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED ARAGUAIA - BARRA DO GARCAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Autor:

LUCI HELENA DE SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 5024· CPF 031.***.***-28

Autor:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Autor:

DARLAN ADIB FARES· OAB MT 9265· CPF 892.***.***-49

Reu:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

ARIANE CASTILHO PENATTI LIBERTINI· OAB SP 244102· CPF 222.***.***-65

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIMED ARAGUAIA - BARRA DO GARCAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALICIO RUFINO DE SOUZA

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

ARIANE CASTILHO PENATTI LIBERTINI· OAB SP 244102· CPF 222.***.***-65

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Autor:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

Autor:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

DARLAN ADIB FARES· OAB MT 9265· CPF 892.***.***-49

Reu:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCI HELENA DE SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 5024· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ESPÓLIO DE ALICIO RUFINO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICIO RUFINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Autor:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Autor:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Reu:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ESPÓLIO DE ALICIO RUFINO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALICIO RUFINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Autor:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Autor:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 003301· CPF 029.***.***-52

Reu:

MARIA SHIRLEI DA SILVA MAIZMAN· OAB MT 19638· CPF 644.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0000498-43.2019.8.11.0004 RECORRENTE(S): UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ALICIO RUFINO DE SOUZA registrado(a) civilmente como ALICIO RUFINO DE SOUZA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição... (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 62.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ELITO DOS REIS GUIMARAESCPF

ZARA FARIA SOBRINHA GUIMARAESCPF

Reu

ALICIO RUFINO DE SOUZACPF

CLEIBIO ARAUJO OLIVEIRA FREITASCPF

FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUSA

GEISA BATISTA DA SILVA DE SOUZACPF

LUCI HELENA DE SOUZA SILVA MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Autor:

MARCEL GUIMARAES· OAB MT 19235· CPF 017.***.***-40

Autor:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Autor:

MARIANA SILVA DE SOUSA· OAB MT 33902

Reu:

IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS· OAB MT 21035· CPF 039.***.***-70

Reu:

MARCEL GUIMARAES· OAB MT 19235· CPF 017.***.***-40

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

MARIANA SILVA DE SOUSA· OAB MT 33902

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Lei estadual nº 11.077/2020, e considerando a solicitação da parte para consulta de endereço aos sistemas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD e assemelhados, impulsiono o feito para que seja intimada a parte autora a comprovar nos autos o recolhimento da guia devida, referente à cada pesquisa, que pode ser emitida no próprio site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Serviços>guias>consultas, em 15 (quinze) dias.... (02/06/2026)

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