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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.468,80

Autor

JOSE ALVES CAVALCANTE NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES CAVALCANTE NETO

Advogados

Autor:

KALINNY ELENIARCK PAIVA SOUSA· OAB PB 29358· CPF 083.***.***-40

Autor:

MURILO RAILI SABINO DE SOUZA· OAB PB 26062· CPF 138.***.***-46

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DANIEL ALVES JACOBINA

Reu

JOSE VICENTE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Outros

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 350,00

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

MARIA SENHORA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE CAVALCANTE

GILO FIGUEIREDO MASCARENHAS

JOSE VAQUEIRO

ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTE FILHO

JOSE FELIX DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

OFRANIO LEITE DA SILVA

OFRANIO LEITE DA SILVACPF

JOSE FELIX PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2006

Distribuição

27/06/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUCUI

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AQUILES PIRES MASCARENHASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/10/2025 a 10/10/2025 No dia 03/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANT... (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JARIO ADRIANO RIBERIO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARIO ADRIANO RIBERIO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JARIO ADRIANO RIBERIO GUIMARAESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2017

Distribuição

02/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CAVALCANTE NETO· OAB PI 3420· CPF 350.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/10/2025)

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