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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

MARIA AMELIA FREIRE PEREIRACPF

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

MARIA AMELIA FREIRE PEREIRACPF

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS

Advogados

Autor:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Reu:

VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO· OAB BA 50390· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins - Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Autora, através de seu Patrono, pa... (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS· OAB BA 65730· CPF 066.***.***-29

Autor:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Reu:

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS· OAB BA 65730· CPF 066.***.***-29

Reu:

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO· OAB BA 21482· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

17/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

ARISTEU BASTOS SALES

IEDA ALVES RODRIGUESCPF

MARIA ROSIMARY DA ROCHA LOPESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE· OAB CE 9734· CPF 013.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

Autor:

MARINA PAULA VIEIRA BARBOSA· OAB CE 20023· CPF 896.***.***-87

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO· OAB CE 12652· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES ALVES AZEVEDOCPF

MAURICIO ALVES COSTACPF

MAURIANE ALVES COSTACPF

MAURILENE COSTA TOMECPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA MARIA DE LIMA NUNESCPF

FRANCISCO WAGNER DE LIMA NUNESCPF

MARIA APARECIDA DE LIMA NUNESCPF

PEDRO WALTER DE LIMA NUNESCPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

TANIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

SONIA MARIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

MARIA PRISCILA FREITAS DE OLIVEIRACPF

JOSE ALVES MARTINS

+ 73 outros

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ADELY MARIA FREITAS COSTA· OAB CE 28455· CPF 628.***.***-34

Autor:

EVANDRO FERREIRA MONTE

Autor:

MELQUISEDEC HOLANDA MONTE· OAB CE 21123· CPF 548.***.***-72

Autor:

FRANCISCA IRENE JULIAO

Autor:

RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA· CPF 779.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa Automática Migração (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

03/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 168969737 (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE· OAB CE 23103· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0275642-13.2024.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: JOSE ALVES DO NASCIMENTO EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADOS. DEMORA NA RELIGAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DOS PRAZOS DA RESOLUÇÃO 1.000/2021 DA ANEEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁ... (10/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

LUZIA MARIA ALVES PAULA

Reu

ALVARO XIMENES JOSE CAVALCANTI

ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA

REGINA MARTA CESQUIM DINIZCPF

Advogados

Autor:

NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA· OAB ES 14006· CPF 109.***.***-33

Autor:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· OAB ES 15123· CPF 694.***.***-00

Autor:

ELIAS GUIMARAES MOTTA· OAB ES 27570· CPF 085.***.***-80

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Autor:

ADRIANE MARY VIEIRA LACERDA· OAB ES 11601· CPF 076.***.***-80

Reu:

NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA· OAB ES 14006· CPF 109.***.***-33

Reu:

CELSO CEZAR PAPALEO NETO· OAB ES 15123· CPF 694.***.***-00

Reu:

ELIAS GUIMARAES MOTTA· OAB ES 27570· CPF 085.***.***-80

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 5204· CPF 743.***.***-53

Reu:

ADRIANE MARY VIEIRA LACERDA· OAB ES 11601· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUZIA MARIA ALVES PAULA, JOSE ALVES DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: ADRIANE MARY VIEIRA LACERDA - ES11601 Advogados do(a) REQUERENTE: ELIAS GUIMARAES MOTTA - ES27570, NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA - ES14006 REQUERIDO: ALVARO XIMENES JOSE CAVALCANTI, ASSOCIACAO BENEFICENTE PRO MATRE DE VITORIA, REGINA MARTA CESQUIM DINIZ Advogado do(a) REQUERIDO: KLAUSS COUTINHO BARROS - ES5204 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO CEZAR PAPALEO NETO - ES15123... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimem-se as partes, através dos advogados GERCILIO FERREIRA MACEDO - PI8218, FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, para tomarem co... (05/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 1.832,60

Autor

EVA MARIA SILVA FALCAOCPF

CARLILIO LOPES COSTACPF

Reu

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Juntada de diligência (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.832,60

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLILIO LOPES COSTACPF

EVA MARIA SILVA FALCAOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

EVA MARIA SILVA FALCAO

Advogados

Autor:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Reu:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Reu:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

EVA MARIA SILVA FALCAO

Advogados

Autor:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Autor:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Reu:

ROSIANE VICENTINI DE MORAIS· OAB MA 14433· CPF 855.***.***-20

Reu:

RONALDO FERREIRA COSTA· OAB MA 17423· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE ALVES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO APELADO: CARLILIO LOPES COSTA, EVA MARIA SILVA FALCAO Advogado(s) do reclamado: ROSIANE VICENTINI DE MORAIS (OAB 14433-MA), RONALDO FERREIRA COSTA (OAB 17423-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que o presente processo envolve direito patrimonial disponível e que a conciliação, mediação e outros métodos de solução consensu... (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PI 19842· CPF 622.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/MA 22861-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – OAB/MA 22.965-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2... (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.308,00

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.308,00

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DO NASCIMENTO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES DO NASCIMENTO

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, da certidão do Oficial de Justiça juntada à f. 333. Prazo para manifestação: 05 dias. (16/07/2026)

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