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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

JOSE ALVES FONSECACPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO· OAB PI 20794· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FONSECA

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO· OAB PI 20794· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.500,00

Autor

JOSE ALVES FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 181144· CPF 073.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173210-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (02/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FONSECA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 181144· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 108.267,60

Autor

PAULA VIRGINIA BUCAR PAZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDOCPF

JOSE ALVES FONSECA NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 18.646,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 18.646,02

Autor

JOCELIA OLIVEIRA COSTACPF

Reu

JOSE ALVES FONSECA NETO

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES· OAB MA 16425· CPF 052.***.***-77

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 8.562,22

Autor

CAMILA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 8.562,22

Autor

CAMILA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000654-81.2018.8.10.0137. AUTOR: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231, JOSE ALVES FONSECA NETO - PI6439 DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seus advogados(as) para ciência da decisão de sus... (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

Reu

JOAO LEONARDO FILGUEIRAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.369.357,63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DE FREITAS FONSECA

GABRIELA DE FREITAS FONSECACPF

JOSE ALVES FONSECA NETO

LORENA DE FREITAS FONSECACPF

Reu

MARIA ELDINA DE FREITAS FONSECACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROOSEVELT FERREIRA GOMES FILHO· OAB PI 15438· CPF 056.***.***-60

Reu:

FRANCISCO ROOSEVELT FERREIRA GOMES FILHO· OAB PI 15438· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MIGUEL DE SOUSA BATISTACPF

Reu

JOSE ALVES FONSECA NETO

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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