Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE MATIAS NETO

MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BERENICE CAVALCANTE MATIASCPF

MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA

TACYANE MATIAS CORREIACPF

ABELARDO RABELO DA SILVA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS NETO

Reu

TACYANE MATIAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOAO ALVES MATIAS NETOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 2.420,00

Autor

ADRIANA SANTOS LEONCIOCPF

Reu

ANTONIO LUIS SANTOS OLIVEIRACPF

ANTONIO LUIS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de protocolo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 31.696,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 31.696,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MATIAS NETO

Reu

JOAO ALVES MATIAS NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA S E N T E N Ç A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801424-54.2020.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MATIAS NETO

Reu

JOAO ALVES MATIAS NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA JOSEANA DOS PASSOS SANTOSCPF

Reu

SOCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA· OAB PI 11577· CPF 037.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

Reu

JOAO ALVES MATIAS NETO

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Autor:

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA· OAB PI 11577· CPF 037.***.***-18

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 30.094,45

Autor

WCLEUDEM MATIAS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 30.094,45

Autor

WCLEUDEM MATIAS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 3.079,06

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

AGRO COMERCIAL VETERINARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DUAILIBE FURTADO· OAB MA 9147· CPF 018.***.***-41

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Outros

MARCIA GOMES ARAUJO DE LIMA· OAB MA 5977

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ADMINISTRACAO PUBLICA

Reu

EVANI FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MA 12375· CPF 027.***.***-69

Reu:

FERNANDO COSTA DE SOUSA MOTA· OAB MA 9593· CPF 000.***.***-79

Reu:

DAIANE DINIZ MACEDO· CPF 067.***.***-54

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE DINIZ MACEDO em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO MATOS DE SOUSACPF

Reu

AGT LOG LOGISTICA E CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Reu:

MAXWELL HENRIQUE ALVES FRANGIOSI· OAB GO 53931

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO JONAS TAVEIRA DOS ANJOSCPF

AGNALDO EURICO DOS ANJOS

ANTONIO JONAILDO TAVEIRA DOS ANJOSCPF

FRANCISCO JONAS TAVEIRA DOS ANJOS

VAGNER DUARTE DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO ALVES MATIAS NETO· OAB MA 15852· CPF 024.***.***-22

Reu:

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MA 12375· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal