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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 2.224,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ENGECAM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial Emitida (28/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 6.019.590,50

Autor

EDUARDO DE MELO SPENGLERCPF

FERNANDA DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

ALEXANDRE DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

GUSTAVO DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

CELSO ROBERTO MELLO SPENGLERCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SPENGLERCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO DE MELO SPENGLERCPF

FERNANDA DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

ALEXANDRE DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

CELSO ROBERTO MELLO SPENGLERCPF

DEBORA DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 6.019.590,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO DE MELO SPENGLERCPF

FERNANDA DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

ALEXANDRE DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

GUSTAVO DE MELO PORTELA SPENGLERCPF

CELSO ROBERTO DE MELLO SPENGLER

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADALBERTO NEVES MIRANDA· OAB MS 5228· CPF 445.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 256,60

Autor

JOSE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Reu:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON BRITO UJACOVCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPetição Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOSE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Reu:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTA DA SILVA NANTESCPF

Reu

NEUSA COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

ANA DALVA DUARTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDO COELHO MARTINSCPF

Reu

VICTOR HUGO GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Reu:

MOHAMED RENI ALVES AKRE· OAB MS 13033

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO FERNANDO COELHO MARTINSCPF

Reu

VICTOR HUGO GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Reu:

MOHAMED RENI ALVES AKRE· OAB MS 13033

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALBERICO RODRIGUES DA SILVACPF

LEVY DIASCPF

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

JOSÉ ALVES NOGUEIRA· OAB MS 1695· CPF 030.***.***-04

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Reu:

VITOR VANDRESEN MILITÃO· OAB MS 24725· CPF 064.***.***-95

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

ALBERICO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDES FILHO· OAB MS 11943· CPF 705.***.***-15

Autor:

SANTINA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Certidão (20/07/2015)

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