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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 1.899,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ALVES DE S NETO

JOSE ALVES DE SANTANA NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Alves De S Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0163388-28.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0163388-28.2004.8.05.0001 Exe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 15.384,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ALVES DE SANTANA NETOCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Expedição de intimação. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 4.875,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ALVES DE SANTANA NETOCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 883.007,70

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE SANTANA NETOCPF

Advogados

Autor:

RHANDER LIMA TEIXEIRA· CPF 015.***.***-65

Reu:

FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA· OAB TO 2268· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002755-18.2019.8.27.2713/TO REQUERIDO: JOSÉ SANTANA NETO ADVOGADO(A): FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA (OAB TO002268) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, INDEFIRO, a suspensão da (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTANA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA· OAB TO 2268· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (20/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 883.007,70

Autor

JOSE SANTANA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA· OAB TO 2268· CPF 021.***.***-56

Reu:

JOSE DEMOSTENES DE ABREU· CPF 379.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV (26/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Bem de Família LegalDIREITO CIVILAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SANTANA NETOCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PALMAS-TOCNPJ

JURISDICAO VOLUNTARIA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA ROCHA· OAB TO 7826· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE SANTANA NETOCPF

Advogados

Autor:

TÁTIA GONÇALVES MIRANDA· OAB TO 5180· CPF 018.***.***-01

Autor:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Autor:

LUCAS ABREU MACIEL· CPF 042.***.***-70

Autor:

RODRIGO ALVES BARCELLOS· CPF 814.***.***-15

Autor:

MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO· CPF 043.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA· OAB TO 2268· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JOSE SANTANA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA MAGNA DE SOUZA SILVA· OAB TO 2268· CPF 021.***.***-56

Reu:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

TÁTIA GONÇALVES MIRANDA· OAB TO 5180· CPF 018.***.***-01

Reu:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Reu:

HELDER BARBOSA NEVES· OAB TO 4916· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV (18/12/2025)

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