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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CRISTIANO MAGALHAES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Cristiano Magalhães Dos Santos Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659) Testemunha: Maria Aparecida Fernandes Da Silva Lelis Testemunha: Maria Da Conceiçao Guedes Silva Testemunha: Natalina Rosa De Souza Depina Testemunha: Agna Francisca De Araújo Testemunha: Ernestina Constança Magalh Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000139-37.2018.8.05.0185 Ação Penal De Comp... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARIA ELZA DIAS DA SILVACPF

EVANY BRANSFORD LEAL

PAULO TEIXEIRA DA SILVA

JOSE ALVES SOBRINHO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Edilberto Lima Dos Santos Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Impetrante: Claudio Damasio Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Jose Alves Sobrinho Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Impetrante: Evany Bransford Leal... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

JOSE ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

FABRICIO BIZERRA DE AMORIM· OAB BA 16986· CPF 883.***.***-15

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JOSE ALVES SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 242.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 242.000,00

Autor

JEFFERSON FRANCO DE LIMACPF

Reu

JOSE ALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO SENESTRO SATIRO· OAB DF 58022· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Conhecido o recurso de JEFFERSON FRANCO DE LIMA - CPF: 040.583.501-99 (APELANTE) e provido em parte (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FRANCO DE LIMA

Reu

JOSE ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIO SENESTRO SATIRO· OAB DF 58022· CPF 004.***.***-55

Reu:

FABIO SENESTRO SATIRO· OAB DF 58022· CPF 004.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR. DE OFÍCIO. INOVAÇÃO RECURSAL. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. FRAUDE. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TERCEIRO. SIMULAÇÃO. NULIDADE. CONFIGURADA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. JUROS MORATÓRIOS. TAXA LEGAL. ANTERIOR À LEI 14.905/2024. SELIC. TEMA 1368 DO STJ. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TAXA LEGAL. ANTERIOR À LEI 14.905/2024. INPC. RECUR... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FRANCO DE LIMA

Reu

JOSE ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

FABIO SENESTRO SATIRO· OAB DF 58022· CPF 004.***.***-55

Reu:

FABIO SENESTRO SATIRO· OAB DF 58022· CPF 004.***.***-55

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 28.255,00

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES SOBRINHO

Reu

YELUM SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

TATYANNE HIDECO MONTEIRO· OAB GO 58551

Autor:

GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS· OAB GO 43362· CPF 022.***.***-55

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244 PROTOCOLO Nº: 5267331-24.2025.8.09.0002 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Jose Alves Sobrinho Endereço:... (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ALVES SOBRINHO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES SOBRINHO

RITA MARIA VENTURA ALVESCPF

Reu

REJANE ESTELA NUNES CAMPOSCPF

LUIZ HENRIQUE NUNES CAMPOSCPF

ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES CAMPOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN· OAB MG 81056

Autor:

KARLO MARINHO DOS REIS· OAB MG 83367

Reu:

PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE

Reu:

HUDSON GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 70510

Reu:

MANOEL RODRIGUES FILHO

Último movimento: Juntada de documento (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA VENTURA ALVESCPF

JOSE ALVES SOBRINHOCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE NUNES CAMPOSCPF

REJANE ESTELA NUNES CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES SOBRINHO

RITA MARIA VENTURA ALVESCPF

Reu

REJANE ESTELA NUNES CAMPOSCPF

LUIZ HENRIQUE NUNES CAMPOSCPF

ESPOLIO DE LUIZ HENRIQUE NUNES CAMPOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN· OAB MG 81056

Autor:

KARLO MARINHO DOS REIS· OAB MG 83367

Reu:

HUDSON GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 70510

Reu:

MANOEL RODRIGUES FILHO

Reu:

PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES SOBRINHOCPF

RITA MARIA VENTURA ALVESCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE NUNES CAMPOSCPF

REJANE ESTELA NUNES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RICARDO TROMBIN· OAB MG 81056

Autor:

PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE

Reu:

PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE

Reu:

HUDSON GERALDO DOS SANTOS· OAB MG 70510

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOConflito de competência cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JULIO CEZAR GUTTIERREZ DA 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIAL DO TJMG

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 379.615,19

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE ALVES SOBRINHOCPF

FRANCISCA ORDONHO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR· OAB PA 2118· CPF 006.***.***-60

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PA 78873· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

FRANCISCA ORDONHO ALVES

JOSE ALVES SOBRINHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR· OAB PA 2118· CPF 006.***.***-60

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Reu:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR· OAB PA 2118· CPF 006.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/09/2025)

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