Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 175.618,25

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALVES XAVIER em 08/09/2025 23:59. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.CNPJ

Reu

ELCIO BRAGA DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (EXPEDIENTE AVULSO) (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 175.618,25

Autor

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.CNPJ

Reu

ELCIO BRAGA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14610· CPF 707.***.***-53

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

JOAO LINEU ANTUNES· OAB PA 12881· CPF 068.***.***-49

Último movimento: Juntada de outras peças (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGROSB AGROPECUARIA S.A. (AGRAVANTE)

3. JOSE ALVES XAVIER (INTERESSADO)

Reu

2. ELCIO BRAGA DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO LINEU ANTUNES· OAB PA 12881· CPF 068.***.***-49

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Autor:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14610· CPF 707.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LINEU ANTUNES· OAB PA 12881· CPF 068.***.***-49

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14610· CPF 707.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2736225/PA (2024/0330812-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AGROSB AGROPECUARIA S.A. ADVOGADOS: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO - PA012816 CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO - PA033705 AGRAVADO: ELCIO BRAGA DE LIMA ADVOGADO: JOAO LINEU ANTUNES - PA012881 INTERESSADO: JOSE ALVES XAVIER ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessã... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

METALURGICA ORIENTE S/ACNPJ

Reu

METALURGICA ORIENTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Autor:

DANIELA TAPXURE SEVERINO· OAB SP 187371· CPF 189.***.***-20

Reu:

DANIELA TAPXURE SEVERINO· OAB SP 187371· CPF 189.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300

Outros

WUDSON MENEZES RIBEIRO· OAB SP 113619· CPF 226.***.***-34

WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA· OAB SP 97923

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

WAGNER RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 93216

WAGNER MORDAQUINE· OAB SP 94525· CPF 756.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITASCPF

CICERO DA SILVA OLIVEIRACPF

FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

GILVAN DA PENA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Autor:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE BISMARC DIAS DE FREITASCPF

THIAGO VIEIRA YAMAGUCHICPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FERNANDO JOSE ALVES XAVIERCPF

+ 16 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

AUTOR EM APURACAO

FRANCISCO NEIRON MENDES DE SOUSACPF

LARA VITORIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELIDIAN SANTOS DE ARAUJOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA· OAB DF 65571· CPF 050.***.***-29

Autor:

JOSE VICTOR BARROS AGUIAR· OAB DF 69946· CPF 053.***.***-16

Autor:

LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO· OAB DF 57583· CPF 047.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

DAMIAO DANIEL RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB CE 46076· CPF 605.***.***-29

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Reu:

MOISES SOUZA DOMINGOS· CPF 050.***.***-70

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. CICERO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. GILVAN DA PENA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Autor:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Reu:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3175218/DF (2026/0048011-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 AGRAVANTE: CICERO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF052387 CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF064569 AGRAVANTE: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: KARYNI DE SOUZA SILVA - DF059864 AGRAVANTE: GILVAN DA PENA PEREIRA ADVOGADO: VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF06333... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS (AGRAVANTE)

2. CICERO DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. FELIPE OLIVEIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

4. GILVAN DA PENA PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Autor:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Reu:

CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 64569· CPF 729.***.***-15

Reu:

KARYNI DE SOUZA SILVA· OAB DF 59864· CPF 044.***.***-19

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITASCPF

RICARDO ANTONIO BORGES FILHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE ALVES XAVIERCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JOSE ALVES XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE ALVES XAVIER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO· OAB DF 54402· CPF 023.***.***-27

Reu:

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO· OAB DF 54402· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 20/02/2025 até 27/02/2025) Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 20/02/2025 até 27/02/2025). Iniciada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembar... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE ALVES XAVIER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO· OAB DF 54402· CPF 023.***.***-27

Reu:

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO· OAB DF 54402· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE ALVES XAVIER

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO· OAB DF 54402· CPF 023.***.***-27

Reu:

MARCELO SA BARBOSA CANDIDO· OAB DF 54402· CPF 023.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 7.735,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE ALVES XAVIERCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal