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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO JUSTINO ALVES PEREIRACPF

JOSE PASSOS VASCONCELLOS

MANOEL NOGUEIRA PONTESCPF

MARIA JOSE DE SANTANA

SEBASTIAO GONCALVES

Advogados

Autor:

EDILENE CRISTINA COELHO MESQUITA· OAB MG 114851· CPF 696.***.***-68

Autor:

JOÃO AUGUSTO DIAS COSTA· OAB SP 147122· CPF 059.***.***-76

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

DANIEL FERNANDO NASCENTES TADDEI· OAB MG 107186· CPF 065.***.***-01

Autor:

SAULO DO CARMO POMPERMAYER· OAB MG 18970

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (19/04/2024)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD RODOLFO DA SILVACPF

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Expedição de Ofício nº 078111/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068

Autor:

ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS· OAB MG 133563· CPF 049.***.***-80

Autor:

MATHEUS CARVALHO MENDES SILVA· OAB MG 207769

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068

Autor:

MATHEUS CARVALHO MENDES SILVA· OAB MG 207769

Autor:

ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS· OAB MG 133563· CPF 049.***.***-80

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Reu:

MATHEUS CARVALHO MENDES SILVA· OAB MG 207769

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068

Reu:

ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS· OAB MG 133563· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VILSON CARLOS DOS SANTOSCPF

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 246 - Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGARD RODOLFO DA SILVACPF

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Expedição de Ofício nº 078111/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (04/04/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Outros

ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA· OAB MG 212569· CPF 138.***.***-30

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

HENRIQUE ESTEVAO PEREIRA CHAVES· OAB MG 167787· CPF 123.***.***-64

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/03/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

ALYSSON ARTUR PASSOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Reu:

HENRIQUE ESTEVAO PEREIRA CHAVES· OAB MG 167787· CPF 123.***.***-64

Reu:

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO· OAB MG 182068· CPF 052.***.***-08

Reu:

ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA· OAB MG 212569· CPF 138.***.***-30

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALYSSON ARTUR PASSOS - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS) (03/11/2025)

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