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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 29.216,21

Autor

JOANA APARECIDA PEREIRA SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAIANE PEREIRA SANTANACPF

LUCIANO DE JESUS ALVESCPF

ROSALINA PEREIRA SANTANACPF

BRAULIO PEREIRA SANTANA

JOAO ALVES PEREIRA SOBRINHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

BARBARA CUNHA DE MORAIS· OAB BA 44333· CPF 046.***.***-76

Reu:

HELDER FREITAS GUSMAO· OAB BA 39960· CPF 014.***.***-43

Reu:

JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 18763· CPF 002.***.***-57

Reu:

IVANA BITTENCOURT LIMA· OAB BA 16600· CPF 660.***.***-30

Reu:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS PEREIRA· OAB MT 20030· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

29 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

AMARO MANUEL ROMANOCPF

AMARO MANUEL ROMANO

Último movimento: Redistribuído por sorteio manual em razão de criação de unidade judiciária (12/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 34.627,86

Autor

G LAFFITTE INCORPORACOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADRIANA BICALHOCPF

ESPOLIO DE LENIRA ROCHA DOS SANTOS

JOSE ERONIDES DOS SANTOSCPF

JULIO LUIZ BICALHOCPF

Reu

MAURO PEREIRA

GERALDO GOMES DE SOUZACPF

GENI PALHANOCPF

Advogados

Autor:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Autor:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Autor:

ANDRESSA KARLA DE LUCA KUGLER· OAB PR 51149· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCOS VENDRAMINI· OAB PR 27533· CPF 961.***.***-53

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

VINÍCIUS OSIK· OAB PR 89202· CPF 047.***.***-09

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI PALHANOCPF

MAURO PEREIRA

Reu

G LAFFITTE INCORPORACOES E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PR 63857· CPF 058.***.***-86

Autor:

BRUNO PARTALA· OAB PR 99327· CPF 071.***.***-81

Reu:

RICARDO ANDRAUS· OAB PR 31177· CPF 019.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARON· OAB PR 47267· CPF 023.***.***-84

Reu:

ENIO CORREA MARANHAO· OAB PR 44216· CPF 005.***.***-39

Reu:

ANDRESSA KARLA DE LUCA KUGLER· OAB PR 51149· CPF 037.***.***-10

Reu:

VINICIUS OSIK· OAB PR 89202· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON JOSE DA SILVA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITOR FERRARI SOSSAI· OAB RO 11503· CPF 036.***.***-64

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITOR FERRARI SOSSAI· OAB RO 11503· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

AMILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Autor:

LORIANE DAL PRA WINCK· OAB SC 039383· CPF 812.***.***-72

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

LORIANE DAL PRA WINCK· OAB SC 039383· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

AMILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Autor:

LORIANE DAL PRA WINCK· OAB SC 039383· CPF 812.***.***-72

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

LORIANE DAL PRA WINCK· OAB SC 039383· CPF 812.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 130.175,85

Autor

AMILTON JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AMILTON JOSE DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES· OAB MG 187445· CPF 109.***.***-00

Autor:

STANLEY MARQUES BORGES DE BRITO· OAB MG 212550· CPF 055.***.***-07

Reu:

WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES· OAB MG 187445· CPF 109.***.***-00

Reu:

STANLEY MARQUES BORGES DE BRITO· OAB MG 212550· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES· OAB MG 187445· CPF 109.***.***-00

Autor:

STANLEY MARQUES BORGES DE BRITO· OAB MG 212550· CPF 055.***.***-07

Reu:

WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES· OAB MG 187445· CPF 109.***.***-00

Reu:

STANLEY MARQUES BORGES DE BRITO· OAB MG 212550· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 82.500,00

Autor

AGROPECUARIA PALMA LTDACNPJ

Reu

AMILTON LINO DA SILVA (ESPOLIO)

Outros

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB GO 5792

WELIX LUIZ DA COSTA· OAB GO 33661· CPF 916.***.***-15

ALEXSANDRO ANTUNES DA ROSA· OAB GO 97714

Último movimento: Certidão Expedida (21/06/2025)

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