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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 13.249,84

Autor

JOSE AMILTON DANTAS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APORACNPJ

MUNICIPIO DE APORA

Advogados

Autor:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Autor:

VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ· OAB BA 75717· CPF 084.***.***-03

Reu:

AFRISIO DE SOUZA VIEIRA LIMA NETO· OAB BA 55309· CPF 011.***.***-55

Reu:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES· OAB BA 40726· CPF 033.***.***-89

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 13.249,84

Autor

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Reu

JOSE AMILTON DANTAS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE APORACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

Autor:

AFRISIO DE SOUZA VIEIRA LIMA NETO

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

MARCELO SILVA DE SANTANA

Reu:

PABLO OTTO MENDES DE SANTANA· OAB BA 52702· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIESER EXPEDITO DE MEDEIROSCPF

Reu

ANTONIO OZEMI MEDEIROS DE LIMACPF

FRANCISCA PEREIRA DE LIMACPF

HAMILTON SERVILO DANTAS

ANTONIO OZEMIR DE LIMA

Advogados

Autor:

HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA· OAB RN 6765· CPF 036.***.***-66

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (02/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 291.150,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

AMILTON SERVULO DANTASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 3074· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

AMILTON SERVULO DANTASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 3074· CPF 877.***.***-34

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 225.527,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

REJANE MARIA PESSOA DANTASCPF

VIDAMIL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

AMILTON SERVULO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. (25/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 308.542,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

AMILTON SERVULO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 274.166,74

Último movimento: Decorrido prazo de REJANE MARIA PESSOA DANTAS em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AMILTON SERVULO DANTASCPF

AMILTON SERVULO DANTAS JUNIORCPF

REJANE MARIA PESSOA DANTASCPF

VIDAMIL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 3074· CPF 877.***.***-34

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO· OAB RN 3074· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

AMILTON SERVULO DANTASCPF

Reu

EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

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