Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANDHERSON GOMES FEITOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ITALO LIMA PALMEIRA· OAB PB 23131

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JOSE ANDHERSON GOMES FEITOSACPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE RORAIMA - SINPOL/RR

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA· OAB RR 000799

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 062998

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA· OAB RR 002507

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562253/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para vincular ao PRC 11741/DF (2024/0039547-4).) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOSE GOMES FEITOSA

Advogados

Autor:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLEF EMANOEL DA COSTA PAIXÃO· OAB SE 11309· CPF 058.***.***-57

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA· OAB SE 3795· CPF 626.***.***-68

Reu:

EDNA SANTOS BARBOZA DEDA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Reu:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.936,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCOS GOMES NETOCPF

JOSE GOMES FEITOSACPF

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5000008-70.1997.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000008-70.1997.8.27.2716/TO RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELADO: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.936,99

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.CNPJ

JOSE GOMES FEITOSACPF

MARCOS GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.

JOSE GOMES FEITOSA

MARCOS GOMES NETO

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000008-70.1997.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO RÉU: MARCOS GOMES NETO ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: JOSE GOMES FEITOSA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA. ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 24/0... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/1997

Distribuição

13/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SANTA ISABEL LTDA.

JOSE GOMES FEITOSA

MARCOS GOMES NETO

Advogados

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

FELICIO CORDEIRO DA SILVA· OAB TO 4547· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal