Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

MARIANE FERREIRA CUSTODIOCPF

Reu

CAC ENGENHARIA S/ACPF

RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 204321· CPF 136.***.***-19

Autor:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Autor:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 072981· CPF 850.***.***-30

Autor:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Autor:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 204321· CPF 136.***.***-19

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES· OAB MG 072981· CPF 850.***.***-30

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000503-69.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIANE FERREIRA CUSTODIO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ204321) RÉU: RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB MG072981) RÉU: CAC ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): PAUL... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 31.643,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 28.719,18

Autor

CHRISTOVAM MARTINS RUIZCPF

Reu

COOPERGRAOS - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE PRODUTORES DE GRAOSCNPJ

RESULT ARMAZéNS GERAIS LTDACNPJ

JERSON NOGUEIRACPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRA

JOSE DO CARMO SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147· CPF 780.***.***-34

Reu:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Reu:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147

Outros

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 28.719,18

Autor

COOPERGRAOS - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE PRODUTORES DE GRAOSCNPJ

Reu

JERSON NOGUEIRACPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRACPF

JOSE DO CARMO SANTOS

KAIO NOGUEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Reu:

CHRISTOVAM MARTINS RUIZ· OAB MS 7147

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 8.734,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO VINICIUS FLORENCIO SILVA· OAB MT 29275· CPF 022.***.***-73

Reu:

TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS· OAB MT 19268· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 21.897,01

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PARANATINGACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PARANATINGA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1003055-26.2020.8.11.0044.. AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO REU: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Nos termos da Lei 12.153/09: Art. 2º É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta)salários mínimos. § 1º... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

MARY MARCIA BARBOSA ALVARENGA· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERASA S.A.CPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

MARY MARCIA BARBOSA ALVARENGA· OAB MT 33435

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

MARY MARCIA BARBOSA ALVARENGA· OAB MT 33435

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Junho de 2026 a 11 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionam... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERASA S.A.CPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Autor:

MARY MARCIA BARBOSA ALVARENGA· OAB MT 33435

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Autor:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Reu:

ALCIONE PEREIRA BOAVENTURA· OAB MT 27707· CPF 006.***.***-51

Reu:

MARY MARCIA BARBOSA ALVARENGA· OAB MT 33435

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

LUCIANO PAGOTTO PINTO· OAB MT 31307· CPF 152.***.***-18

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DOS SANTOS CARNEIROCPF

Reu

ARIONALDO DA SILVA SANTOS

TEREZA DA SILVA SANTOS

JOSEMAR DA SILVA SANTOSCPF

JOSE DA PENHA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA JOSE DA SILVA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 27089· CPF 899.***.***-72

Autor:

RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26537· CPF 082.***.***-90

Autor:

JOSÉ BELARMINO DE SOUZA· OAB PB 2738· CPF 098.***.***-53

Autor:

RICARDO DIAS HOLANDA· OAB PB 11636· CPF 027.***.***-98

Autor:

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO· OAB PB 13364· CPF 021.***.***-65

Reu:

RICARDO DIAS HOLANDA· OAB PB 11636· CPF 027.***.***-98

Reu:

JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO· OAB PB 13364· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALDINALDO FIRMINO DA SILVA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS LUIZ DE SOUSA

WAGNER METERIO DA SILVACPF

GENILSON SALES DA SILVA

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO

ALDINALDO FIRMINO DA SILVA

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO

Reu

GENILSON SALES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

THACIO NASCIMENTO ARAUJO· OAB PB 20668· CPF 032.***.***-56

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO

Reu

GENILSON SALES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

THACIO NASCIMENTO ARAUJO· OAB PB 20668· CPF 032.***.***-56

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ELIAS LUIZ DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO, ALDINALDO FIRMINO DA SILVA, WAGNER METERIO DA SILVA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO, GENILSON SALES DA SILVA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282). PROCESSO N. 0000626-06.2016.8.15.0021 [Homicídio Qualificado]. Vistos, etc. Em cumprimento à determinação oriunda do Egrégio T... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ERALDO JOSE RODRIGUES

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

MARCELA NASCIMENTO LOPES· OAB PB 24629· CPF 052.***.***-32

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO POLO FURLANETO· OAB SP 356057· CPF 380.***.***-66

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

TIAGO POLO FURLANETO· OAB SP 356057· CPF 380.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal