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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 10.284,37

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JOSE ANTONIO GONDIMCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023 (04/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ANTONIO GONDIM FROTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA· OAB BA 35779· CPF 029.***.***-12

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/1993

Distribuição

17/02/1993

Valor

R$ 13.210,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCA DE CARVALHO MELOCPF

JOSE ANTONIO GONDIM FROTACPF

Advogados

Autor:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Autor:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

JOAO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PI 67· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: JOSE ANTONIO GONDIM FROTA, FRANCISCA DE CARVALHO MELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000004-25.1993.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Trata-se de recurso interposto por BANCO DO NO... (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 13.210,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCA DE CARVALHO MELOCPF

JOSE ANTONIO GONDIM FROTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Autor:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Reu:

JOAO FERREIRA DE MIRANDA· OAB PI 67· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/1992

Distribuição

30/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GONDIM FROTACPF

SECON SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/1992

Distribuição

30/07/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA

MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDASCPF

Reu

MARIA DE FATIMA LYRA PESSOA DOS REIS CALDASCPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS· OAB MA 5074· CPF 522.***.***-53

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/1996

Distribuição

12/07/1996

Valor

R$ 2.488.726,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIMAL CONSORCIO DE IMOVEIS E ADMINISTRACOES LTDACNPJ

JOSE ANTONIO GONDIM FROTACPF

ANTONIO DA SILVA MELO FILHOCPF

JOAO CAMILO DA CUNHA NETOCPF

JOAO GUARANA DE MOURA REZENDECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

EDMILSON PEIXOTO LOPES· OAB BA 12314· CPF 198.***.***-04

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Outros

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHO em 10/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AURO RICARDO PISANI FERREIRA DA SILVACPF

MARCELO SANTANA DE ALMEIDACPF

FABIO DE OLIVEIRA REZENDECPF

JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHOCPF

HELIO DE MORAIS JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES· OAB BA 20471· CPF 812.***.***-34

Reu:

MAURICIO BAPTISTA LINS· OAB BA 18411· CPF 780.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ FILHO· OAB BA 14487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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