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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MARIA NETO

Reu

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS· OAB ES 37298· CPF 090.***.***-48

Autor:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

Autor:

LUIZA SILVA SMITH KEMPIM· OAB ES 42020· CPF 177.***.***-59

Reu:

JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS· OAB ES 37298· CPF 090.***.***-48

Reu:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

Reu:

LUIZA SILVA SMITH KEMPIM· OAB ES 42020· CPF 177.***.***-59

Reu:

FRANCELLE BARCELOS· OAB ES 22873· CPF 150.***.***-14

Reu:

JORDANA CALDONHO MACHADO· OAB ES 31416· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE MARIA NETO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ALINE GUERRA GAVA· OAB ES 19284· CPF 127.***.***-51

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Autor:

ALINE GUERRA GAVA· OAB ES 019284· CPF 127.***.***-51

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO· OAB MG 087990

Reu:

ALINE GUERRA GAVA· OAB ES 019284· CPF 127.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINS

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

ESPOLIO DE DIOGENES MORAIS MARTINS

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS· OAB PB 31831· CPF 066.***.***-43

Reu:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE CONDE

Reu

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA CRISTINA DUARTE MEMORIACPF

MARIA DE LOURDES SILVA DE SANTANACPF

MARTA MARIA DE ARAUJO LIMACPF

NEUSA LEMOS SARMENTOCPF

ROSALIA NAVARRO DE ALMEIDA FERREIRACPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 12.682,71

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 12.682,71

Autor

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

Reu

JAIME FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALICE FERNANDES DE LUCENA BARBOZACPF

ELLEN DE LUCENA BARBOZACPF

ERIC DE LUCENA BARBOSACPF

ESAU DE LUCENA BARBOZACPF

ARIOSVALDO LUCENA DE FREITASCPF

+ 9 outros

Reu

YURI SIMPSON LOBATO

PRESIDENTE DA PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 29507· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Intimado as partes para ciência do Despacho - ID 37273943 (22/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

KELSON ALBUQUERQUE ARAUJOCPF

ARIOSVALDO LUCENA DE FREITASCPF

ELIAS ALVES BARBOZACPF

HEITOR BOTELHO LUNA FILHOCPF

JOAO ERIVALDO DE PONTESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/12/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MARCIANO GOMES DA SILVACPF

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

MARINES DINIZ DA SILVACPF

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

ANTONIO GOMES DA SILVACPF

MARINES DINIZ DA SILVACPF

MARCIANO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Reu:

DIOGO SERGIO MACIEL MAIA· OAB PB 17262· CPF 068.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO· OAB PB 15204· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.100,00

Autor

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINSCPF

Outros

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 5.100,00

Autor

BERTHEZENE BARROS DA CUNHA LIMA MARTINSCPF

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHOCPF

BRUNO DE FARIAS CASCUDOCPF

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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