JOSE ANTONIO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 729,55

Autor

MUNICIPIO DE CURACACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO NETO

Advogados

Autor:

WELLINGTON CORDEIRO LIMA· OAB BA 38094· CPF 552.***.***-49

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 06/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 65478· CPF 030.***.***-51

Autor:

JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA· OAB BA 4358· CPF 078.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 70.566,10

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO NETOCPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE ANTONIO NETO

Advogados

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ANTôNIO NETO

Reu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE ANTONIO NETO Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Pompeu Processo nº: 0051182-38.2021.8.06.0166 Vistos. Acerca da habilitação dos herdeiros em ID n°202764359, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Senador Pompeu/CE, datado e assinado eletronicament... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ANTôNIO NETO

Reu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE ANTONIO NETO Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Senador Pompeu Processo nº: 0051182-38.2021.8.06.0166 Vistos. Acerca da habilitação dos herdeiros em ID n°202764359, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Senador Pompeu/CE, datado e assinado eletronicament... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 15.562,36

Autor

JOSE ANTONIO NETOCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ANTôNIO NETO

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

LIVIO MARTINS ALVES· OAB CE 15942· CPF 792.***.***-15

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Antônio Neto - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ADV: Livio Martins Alves (OAB 15942/CE) Processo 0051175-46.2021.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora, por seu advogado,da parte f... (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ANTONIO NETOCPF

Outros

GUSTAVO CARVALHO COSTA· OAB MG 157

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA· OAB MG 461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODGERS DE OLIVEIRA SALESCPF

Reu

JOSE ANTONIO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODGERS DE OLIVEIRA SALES· OAB MG 105358

Reu:

CRISTIANO NOLLI ASSIS· OAB MG 110266

Reu:

ZIBA ALVES DE ASSIS FILHO· OAB MG 66271

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

14/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

06/10/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Ad... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/12/2006

Distribuição

08/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Ad... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

06/10/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

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ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Ad... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Ad... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO NETO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Autor:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Autor:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA· OAB MG 46470· CPF 295.***.***-53

Reu:

DENIS FONSECA BARROSO· OAB MG 92131· CPF 974.***.***-49

Reu:

CESAR ROMERO DO CARMO· OAB MG 87633

Reu:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Ad... (15/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO NETO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

HERMENEGILDO TAVARES

JOSE ANTONIO NETO

JOSÉ TRENTIN SOBRINHO

LUZIMAR DE MELLO CHAGASCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE LUJAN RODRIGUES LEONARDO· OAB MG 107900· CPF 055.***.***-86

Reu:

PATRICK DE ARAUJO SILVA· OAB MG 97271· CPF 038.***.***-30

Reu:

MARCELO LEONARDO· OAB MG 25328· CPF 154.***.***-49

Reu:

ZIBA ALVES DE ASSIS FILHO· OAB MG 66271· CPF 415.***.***-91

Reu:

AMADEU CAMPOS PEREIRA· OAB MG 39197· CPF 093.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/10/2023)

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