JOSE ANTONIO SCATOLIN — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 61.972,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Reu

MARCELO GASONATTO SCATOLINCPF

ANA CECILIA GASONATO SCATOLINCPF

CARLOS ALBINO STOCCOCNPJ

PATRICIA HELENA GASONATTO SCATOLIN STOCCOCPF

PAULO FONTESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

LOURIVAL VIEIRA· OAB SP 48257· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

HELENA YUKIKO MINOWA SATOCPF

MARCOS ANTONIO SANCHESCPF

MASAKICHI SATOCPF

CARLOS HENRIQUE PITOLCPF

ENAYO SATOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 069634· CPF 058.***.***-66

Reu:

JOSÉ LUIS PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Reu:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO· CPF 518.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· CPF 276.***.***-72

Outros

LUIZ CARLOS GALHARDO· OAB SP 372162· CPF 635.***.***-20

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO· OAB SP 387506· CPF 387.***.***-74

BRUNA BRUNO PROCESSI· OAB SP 324099· CPF 369.***.***-62

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE PITOLCPF

MARCOS ANTONIO SANCHESCPF

ESPOLIO DE YVO PITOLCPF

CARLOS HENRIQUE PITOLCPF

ELVIRA BERNARDIS SCTOLIN

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CHIAVEGATTI· OAB SP 183217· CPF 034.***.***-57

Autor:

BRUNA BRUNO PROCESSI· OAB SP 324099· CPF 369.***.***-62

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE LIMA· OAB DF 069634· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDE FILHO· CPF 387.***.***-74

Reu:

LUIZ CARLOS GALHARDO· CPF 635.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS PACHECO· OAB SP 144286· CPF 047.***.***-00

Reu:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

HELENA YUKIKO MINOWA SATOCPF

MASAKICHI SATOCPF

CARLOS HENRIQUE PITOLCPF

ENAYO SATOCPF

IRMA MOROZINE NEIFE

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVANTE)

5. APARECIDA FERRAREZI PITOL (REPRESENTADO POR)

Reu

10. FRANCISCO GALHARDO NETTO (AGRAVADO)

11. FUAD NEIFE (AGRAVADO)

12. HELENA YUKIKO MINOWA SATO (AGRAVADO)

13. IRMA MOROZINE NEIFE (AGRAVADO)

14. JOSE ANTONIO SCATOLIN (AGRAVADO)

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Autor:

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR· OAB DF 37453· CPF 017.***.***-56

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Autor:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Autor:

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO· OAB SP 387506· CPF 387.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Reu:

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR· OAB DF 37453· CPF 017.***.***-56

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Reu:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI· OAB SP 248850· CPF 300.***.***-33

Reu:

ANTÔNIO CARLOS BERNARDE FILHO· OAB SP 387506· CPF 387.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 507.386,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 507.386,24

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 810.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA FRANCOCPF

JOSE ANTONIO SCATOLAOCPF

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Reu

NEUZA FRANCOCPF

JOSE ANTONIO SCATOLAOCPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

ODETE LUIZA DE SOUZA· OAB SP 131151· CPF 247.***.***-82

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ODETE LUIZA DE SOUZA· OAB SP 131151· CPF 247.***.***-82

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 810.000,00

Autor

NEUZA FRANCOCPF

JOSE ANTONIO SCATOLAOCPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLAOCPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

NEUZA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ODETE LUIZA DE SOUZA· OAB SP 131151· CPF 247.***.***-82

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

ODETE LUIZA DE SOUZA· OAB SP 131151· CPF 247.***.***-82

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 517.957,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA· OAB SP 123583

Outros

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 517.957,63

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Reu:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 27.400,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 562.500,00

Autor

FLORIVAL CAVALHIERICPF

IVANEIDE DOS SANTOS CAVALHIERICPF

Reu

JOSE ANTONIO SCATOLIN (FALECIDO)CPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI· OAB SP 399873· CPF 441.***.***-64

Reu:

LUCIANA TAVARES VILELA· CPF 106.***.***-30

Reu:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA· OAB SP 123583· CPF 095.***.***-07

Outros

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 562.500,00

Autor

JOSE ANTONIO SCATOLIN (FALECIDO)CPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Reu

FLORIVAL CAVALHIERICPF

IVANEIDE DOS SANTOS CAVALHIERICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA· OAB SP 123583· CPF 095.***.***-07

Reu:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI· OAB SP 399873· CPF 441.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SCATOLIN (FALECIDO)CPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA· OAB SP 123583· CPF 095.***.***-07

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 562.500,00

Autor

JOSE ANTONIO SCATOLIN (FALECIDO)CPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Reu

IVANEIDE DOS SANTOS CAVALHIERICPF

FLORIVAL CAVALHIERICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA· OAB SP 123583· CPF 095.***.***-07

Reu:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI· OAB SP 399873· CPF 441.***.***-64

Reu:

ERMENEGILDO NAVA· OAB SP 153982· CPF 867.***.***-34

Reu:

GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA· OAB SP 376064· CPF 331.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 562.500,00

Autor

FLORIVAL CAVALHIERICPF

IVANEIDE DOS SANTOS CAVALHIERICPF

Reu

CLEIDSON AUGUSTO CRUZCPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 30.199,50

Autor

PATRICIA CARLA LANFREDI DE CASTILHOCPF

RICARDO CASTILHO DE CASTILHOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SCATOLINCPF

MARIA TEREZA SCATOLIN GOTTARDICPF

CLEIDSON AUGUSTO CRUZCPF

NATAL SCATOLIN NETTOCPF

JOSE ANTONIO SCATOLIN (FALECIDO)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES· OAB SP 425764· CPF 441.***.***-30

Reu:

ROGERIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO· OAB SP 288806· CPF 331.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

LUIZ FERNANDO SCATOLINCPF

MARIA TEREZA SCATOLIN GOTTARDICPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO· OAB SP 288806· CPF 331.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 30.199,50

Autor

RICARDO CASTILHO DE CASTILHOCPF

PATRICIA CARLA LANFREDI DE CASTILHOCPF

Reu

LUIZ FERNANDO SCATOLINCPF

MARIA TEREZA SCATOLIN GOTTARDICPF

CLEIDSON AUGUSTO CRUZCPF

SONIA MARIA MILANEZ SCATOLINCPF

Advogados

Autor:

BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES· OAB SP 425764· CPF 441.***.***-30

Reu:

ROGERIO COSTA CHIBENI YARID· OAB SP 140387· CPF 095.***.***-07

Reu:

LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO· OAB SP 288806· CPF 331.***.***-50

Reu:

NATHAN ALFREDO FERREIRA SAUCEDO SORUCO· OAB SP 390730· CPF 333.***.***-14

Reu:

RENAN CÉSAR BALBO· OAB SP 406541· CPF 407.***.***-09

Reu:

VIVIANE CERVANTES LIMA· CPF 344.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal