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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO FERRAZ DE SANTANACPF

RENE LIMBER VARGAS CABEROS

JOSE ANTONIO DE TORRES

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Outros

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERRAZ DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Autor:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO FERRAZ DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO FERRAZ DE SANTANA (AGRAVANTE)

Reu

PAULO FERRAZ DE SANTANA

RENE LIMBER VARGAS CABEROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Autor:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Autor:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Autor:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

WALTER TADEU TRINDADE FERREIRA JUNIOR· OAB SP 282407· CPF 157.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

Reu:

LUCIANO PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282340· CPF 279.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1513724-31.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - PAULO FERRAZ DE SANTANA - RENE LIMBER VARGAS CABEROS - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2.Considerando que o réu foi definitivamente condenado ao regime fechado e está egresso do sistema prisional, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado PAULO FERRAZ DE SANTANA, qualificado nos autos... (23/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 9.571,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 9.571,00

Autor

JOSE ANTONIO TORRESCPF

Reu

2 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCENILDO ALONSO DA SILVA· OAB SP 380511· CPF 294.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Causas Supervenientes à SentençaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES

Reu

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCENILDO ALONSO DA SILVA· OAB SP 380511· CPF 294.***.***-75

Reu:

LUCENILDO ALONSO DA SILVA· OAB SP 380511· CPF 294.***.***-75

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Causas Supervenientes à SentençaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES

Reu

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO DE FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCENILDO ALONSO DA SILVA· OAB SP 380511· CPF 294.***.***-75

Reu:

LUCENILDO ALONSO DA SILVA· OAB SP 380511· CPF 294.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0724327-11.2024.8.07.0016 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (12... (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

SucessõesProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

02/09/1985

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES

LEILA DE ARAUJO

Reu

AMELIA THEOFILA TORRES

Advogados

Autor:

PAULO EVANGELISTA REIS· OAB MG 56826

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Autor:

LUCIO AUGUSTO DE DEUS· OAB MG 22109· CPF 070.***.***-53

Autor:

DILMA MANOEL DA SILVA· OAB MG 56544· CPF 628.***.***-68

Autor:

PRISCILA GALES DE OLIVEIRA· OAB MG 35735· CPF 100.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EVANGELISTA REIS· OAB MG 56826

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Reu:

LUCIO AUGUSTO DE DEUS· OAB MG 22109· CPF 070.***.***-53

Reu:

DILMA MANOEL DA SILVA· OAB MG 56544· CPF 628.***.***-68

Reu:

PRISCILA GALES DE OLIVEIRA· OAB MG 35735· CPF 100.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 INVENTARIANTE: JOSE ANTONIO TORRES e outros; INVENTARIADO: AMELIA THEOFILA TORRES Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 056544MG, Dr(a). DILMA MANOEL DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

02/09/1985

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES

LEILA DE ARAUJO

Reu

AMELIA THEOFILA TORRES

Advogados

Autor:

PAULO EVANGELISTA REIS· OAB MG 56826

Autor:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Autor:

LUCIO AUGUSTO DE DEUS· OAB MG 22109· CPF 070.***.***-53

Autor:

DILMA MANOEL DA SILVA· OAB MG 56544· CPF 628.***.***-68

Autor:

PRISCILA GALES DE OLIVEIRA· OAB MG 35735· CPF 100.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EVANGELISTA REIS· OAB MG 56826

Reu:

LEANDRO PENNA PESSOA· OAB MG 50029· CPF 418.***.***-06

Reu:

LUCIO AUGUSTO DE DEUS· OAB MG 22109· CPF 070.***.***-53

Reu:

DILMA MANOEL DA SILVA· OAB MG 56544· CPF 628.***.***-68

Reu:

PRISCILA GALES DE OLIVEIRA· OAB MG 35735· CPF 100.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VILMA DE FATIMA DIAS MARTINSCPF

Reu

JOAO DA SILVA DIASCPF

LUZIA ANGELA DE OLIVEIRA DIASCPF

Outros

DAVID ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS· OAB PR 74107· CPF 390.***.***-06

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (08/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 10.453,74

Autor

JOSE ANTONIO TORRESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.453,74

Autor

JOSE ANTONIO TORRESCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JOSE ANTONIO TORRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO TORRES em 12/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO TORRES

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCIELI VIEIRA DA CRUZ· OAB RO 11539· CPF 037.***.***-27

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSA ANTUNES CORREACPF

Reu

ANA BRITO TORRESCPF

JOSE ANTONIO TORRES

Advogados

Autor:

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· OAB SC 39448

Autor:

MARIANA CARDOSO MAGALHAES· OAB SC 034827· CPF 057.***.***-99

Autor:

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· OAB SC 039448

Reu:

KAROLINA DA SILVA MARTINS SIVIERO· OAB SC 039448

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Outros

JOÃO RICARDO DE MARTIN DOS REIS· OAB SP 212762· CPF 213.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0007938-20.2021.8.27.2706/TO INTERESSADO: JOSE ANTONIO TORRES (Representante) ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO DE MARTIN DOS REIS SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública em desfavor da parte executada. Citado, o representante do espólio, o senhor José Antonio Torres, manifestou-se nos autos sustentando que o imóvel objeto da presente execução fiscal não integra o patrimônio do de cujus, conforme demonstrado por c... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (30/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE TORRES

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB SE 589· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE TORRES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 107416· CPF 066.***.***-47

Reu:

ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 107416· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE TORRES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 107416· CPF 066.***.***-47

Reu:

ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MG 107416· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0060992-56.2010.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO JOSE TORRES ADVOGADO(A): ALICE NETO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB MG107416) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o proc... (04/11/2025)

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