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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE APARECIDO DA LUZ

Advogados

Autor:

CLARISON APARECIDO LEMOS· OAB PR 96119· CPF 091.***.***-80

Autor:

JAITE CORRÊA NOBRE JÚNIOR· OAB PR 55446· CPF 050.***.***-64

Reu:

CLARISON APARECIDO LEMOS· OAB PR 96119· CPF 091.***.***-80

Reu:

JAITE CORRÊA NOBRE JÚNIOR· OAB PR 55446· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE APARECIDO DA LUZ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE APARECIDO DA LUZ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 088300· CPF 073.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 7.590,00

Autor

JOSE APARECIDO DA LUZ DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

YARA PRATES DA SILVA· OAB GO 36919

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rural (Art. 48/51)Petição Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DA LUZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YARA PRATES DA SILVA· OAB GO 36919· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo 5368234-95.2025.8.09.0122 D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença protocolado por Jose Aparecido da Luz de Oliveira contra o Instituto Nacional Do Seguro Social, qualificados. 2. Segundo entendimento pacificado na jurisprudência, o rito do cumprimento de sentença da obrigação de fazer é diferente do rito do cumprimento de sentença da obrigação de pagar, o que desautoriza o prossegu... (02/03/2026)

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