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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE URANDI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA

Advogados

Reu:

JANSEN RODRIGUES MORAIS· OAB BA 21821· CPF 047.***.***-41

Reu:

MONALISA FIGUEIREDO LELIS DA SILVEIRA· OAB BA 25740· CPF 010.***.***-50

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Aparecido Pereira Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:BA21821) Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273) Terceiro Interessado: Maria Aparecida Figueiredo De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000411-54.2010.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI AUTOR: Ministério... (02/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WALDIVINO MIGUEL MANSOCPF

Reu

ESPOLIO CLARIETA RITA SANTANACPF

Outros

AULIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 41525· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

NRONER DE PAULA E SILVA· OAB GO 16921

ASSUERO LUCAS DE SOUZA ROCHA· OAB GO 33708

ANNA FLÁVIA DIAS DA SILVA· OAB GO 36772

Último movimento: Processo Arquivado (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRA

Advogados

Autor:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Autor:

JOAO FELIPE CHAVES ZOBRIOLI· OAB GO 194679

Reu:

JOAO FELIPE CHAVES ZOBRIOLI· OAB MG 194679· CPF 047.***.***-61

Reu:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Reu:

JOAO FELIPE CHAVES ZOBRIOLI· OAB GO 194679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Ipameri Vara de Família e Sucessões I Cópia desta decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO, para o efetivo cumprimento das determinações constantes do ato, nos termos do artigo 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás - exceto como mandado de prisão e alvará de soltu... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Decorrido Prazo (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inventário e PartilhaPetição Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

Reu

ELIZABETH PIO PEREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE PAULA COSTA· OAB GO 35027· CPF 011.***.***-58

Autor:

JOAO FELIPE CHAVES ZOBRIOLI· OAB MG 194679· CPF 047.***.***-61

Autor:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE PAULA COSTA· OAB GO 35027· CPF 011.***.***-58

Reu:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

Reu

ELIZABETH PIO PEREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE PAULA COSTA· OAB GO 35027· CPF 011.***.***-58

Autor:

JOAO FELIPE CHAVES ZOBRIOLI· OAB MG 194679· CPF 047.***.***-61

Autor:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Reu:

LEONARDO DE PAULA COSTA· OAB GO 35027· CPF 011.***.***-58

Reu:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Inventário e PartilhaUsucapião

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

Reu

ELIZABETH PIO PEREIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DE PAULA COSTA· OAB GO 35027· CPF 011.***.***-58

Reu:

CLÓVIS SILVA JÚNIOR· OAB GO 10269· CPF 283.***.***-49

Reu:

ROBERTO VAZ GONÇALVES· OAB GO 15859

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DE MORAESCPF

Reu

JOSE APARECIDO PEREIRACPF

BRADESCO SACNPJ

MONICA LUCIA FURQUIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO RAMOS MOREIRA· OAB MG 151200

Reu:

CARLOS EDUARDO HENRIQUE PERES· OAB MG 107311

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESPOLIO DE PAULO SERGIO ALVES DA SILVA

BEATRIZ HELENA GUIMARAES DA SILVA

FELIPE ANGELO GUIMARAES DA SILVA

PAULO SERGIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA INES DA SILVACPF

JOSE APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER FERRAZ ALVES· OAB MG 193376· CPF 074.***.***-61

Autor:

PAULO HENRIQUE TEODORO JUNIOR· OAB MG 192811· CPF 095.***.***-52

Autor:

RICARDO ALVES DE LIMA· CPF 089.***.***-31

Autor:

YGOR VILAS BOAS ORTIGARA· CPF 125.***.***-57

Reu:

LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL· OAB MG 183827· CPF 984.***.***-15

Reu:

JOSELI RAMOS ARRUDA· OAB MG 167794· CPF 309.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DA SILVACPF

JOSE APARECIDO PEREIRACPF

Reu

FELIPE ANGELO GUIMARAES DA SILVA

BEATRIZ HELENA GUIMARAES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL

Reu:

PAULO HENRIQUE TEODORO JUNIOR

Reu:

ALEXSANDER FERRAZ ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

ELISANGELA FERREIRA PEREIRA DE ARRUDACPF

MARCIO APARECIDO FERREIRA PEREIRACPF

Reu

VALDENI FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO ELAINE GOMES DE ARRUDA· OAB MS 16156· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO PEREIRA

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO ELAINE GOMES DE ARRUDA· OAB MS 16156· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da disponibilidade do Formal de Partilha de fls. 171/173. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARCOS DIAS TOPALCPF

Advogados

Reu:

MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 16175· CPF 089.***.***-86

Reu:

CRISTIANA FUHR BRONSTRUP TERRA· OAB MS 20485· CPF 009.***.***-14

Reu:

DOUGLAS DA SILVA CARDOSO· OAB MS 20468· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

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