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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ARRUDACPF

SAO SEBASTIAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MARIA DA CONCEICAO ARAGAO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ARAGAO ARRUDA em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 752.144,10

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ARRUDACPF

MARIA DA CONCEICAO ARAGAO ARRUDACPF

SAO SEBASTIAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 29/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 1.010,96

Autor

JOSE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SURUBIM

Advogados

Autor:

MARCO JOSE ALBANEZ· OAB PE 7658· CPF 022.***.***-49

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA· OAB PE 24842· CPF 051.***.***-20

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.010,96

Autor

JOSE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SURUBIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO JOSE ALBANEZ· OAB PE 7658· CPF 022.***.***-49

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA· OAB PE 24842· CPF 051.***.***-20

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 196.020,49

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SAO SEBASTIAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE ARRUDACPF

MARIA DA CONCEICAO ARAGAO ARRUDACPF

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2004

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 14.779,66

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE SURUBIM

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Autor:

WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 24224· CPF 045.***.***-17

Reu:

MARIA NORMELI FARIAS· OAB PE 5323· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

16/12/2003

Valor

R$ 16.553,21

Autor

MUNICIPIO DE SURUBIM

Reu

JOSE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA· OAB PE 24842· CPF 051.***.***-20

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

LILIANE CAVALCANTI BARRETO CAMPELLO PINTEIRO· OAB PE 20773· CPF 026.***.***-24

Reu:

MAURICIO DE FONTES OLIVEIRA· OAB PE 21241· CPF 905.***.***-87

Outros

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SURUBIM em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSE HELIO DE AGUIARCPF

Reu

JOSE LINDONALDO DE FRANCACPF

GILVANDO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO ARAGAO ARRUDACPF

JOSE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ WALTER DE SOUZA· OAB PE 26295· CPF 028.***.***-38

Reu:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 41.352,53

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

SAO SEBASTIAO COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE ARRUDACPF

MARIA DA CONCEICAO ARAGAO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2008

Distribuição

14/07/2008

Valor

R$ 19.038,15

Autor

MUNICIPIO DE SURUBIM

FLAVIO EDNO NOBREGACPF

Reu

JOSE ARRUDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 1.955.946,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ARRUDA APELADO(A): MUNICIPIO DE SURUBIM INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0000994-09.2009.8.17.1410 EMBARGANTE: JOSÉ ARRUDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SURUBIM RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA RELATÓRIO EMBARGANTE: JOSÉ ARRUDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SURUBIM RELATOR: DES. PAULO AUGU... (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.955.946,37

Autor

JOSE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SURUBIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ COSTA· OAB PE 24842· CPF 051.***.***-20

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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