JOSE ARTUR PINTO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017627-49.2025.4.02.9445/TRF (JOSE ARTUR RAMOS PINTO) (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (17/11/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA LUIZA DA CUNHA RAMOSCPF

MARIA DA GRACA RAMOS PINTOCPF

JOSE RIBAMAR RAMOS PINTOCPF

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

CLAUDIA PINTO BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDIA PINTO BARROSOCPF

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

JOSE RIBAMAR RAMOS PINTOCPF

MARIA LUIZA DA CUNHA RAMOSCPF

MARIA DA GRACA RAMOS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (10/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

MARIA DA GRACA RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004928-13.2023.4.02.5107/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DA GRACA RAMOS PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) EXEQUENTE: JOSE ARTUR RAMOS PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUB... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PensãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTUR RAMOS PINTOCPF

MARIA DA GRACA RAMOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL RAMALHO DE CASTRO· OAB RJ 210555· CPF 135.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004928-13.2023.4.02.5107/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA DA GRACA RAMOS PINTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) EXEQUENTE: JOSE ARTUR RAMOS PINTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUB... (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR PINTO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MERI SOLANGE DE SOUZA· OAB SC 008508· CPF 622.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (11/04/2025)

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