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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 8.021,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 8.021,21

Autor

JOSE ATAIDECPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ATAIDE

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ATAIDE

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ATAIDE Advogado do(a) AUTOR: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 REU: BANCO C6 S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0805502-30.2025.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto] Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença iniciada p... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 28.494,13

Autor

TRANSDELLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

ALDEMIR SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI· OAB SP 248979· CPF 218.***.***-26

Reu:

VINÍCIUS MORAIS DE SOUZA· OAB SP 444783· CPF 411.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 8.775,00

Autor

JONATAS SANTOS DE LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS SANTOS DE LIMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 3.600,00

Autor

IVA TELESCPF

Reu

ABELARDO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de IVA TELES em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.781,91

Autor

ILSE MARIA BRITTO CARNEIROCPF

NELSON DE SOUZA CARNEIRO SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Outros

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DE SOUZA CARNEIRO SOBRINHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 442.686,21

Autor

ELIANE CARVALHO DA SILVACPF

Reu

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 442.686,21

Autor

VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIANE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE

Último movimento: Decorrido prazo de VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/03/2021 23:59. (31/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 442.686,21

Autor

VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELIANE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELMA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ERNESTO TEIXEIRA ATAIDE· OAB BA 28094· CPF 015.***.***-47

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

CELMA MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

CELMA MARIA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ERNESTO TEIXEIRA ATAIDE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 443.171,52

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 443.171,52

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

VIA CELERE BRASIL 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VIA CELERE BRASIL 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPE MEU APE SALVADOR NORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

VIA CELERE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARCOS JOSE ATAIDECPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDOCPF

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHOCPF

SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MONTEIRO DE BRITOCPF

MARCOS JOSE ATAIDECPF

MARIA ROSELY SOUZA BRITOCPF

PRISCILA BRITO YAZBEKCPF

Reu

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDOCPF

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHOCPF

SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s): SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (OAB:BA43766-A), JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (OAB:BA18519-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ERENILDES MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MARTINS GEWEHR· OAB BA 30596· CPF 821.***.***-34

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARTINS GEWEHR· OAB BA 30596· CPF 821.***.***-34

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARCOS JOSE ATAIDE· OAB BA 23631· CPF 810.***.***-68

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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