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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS FEDELICPF

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

ROBSON SILVA PEIXINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 28.106,80

Autor

MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Outros

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB GO 18686

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB GO 18686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JORDÃO LIMA ARAÚJO· OAB GO 55081

Reu:

ANA PAULA CHEKER· OAB GO 114969

Outros

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB GO 28442· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Juntada de Documento (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 121.452,82

Autor

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

JOAO ANTONIO BARACHO JUNIORCPF

LUCIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733· CPF 001.***.***-50

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO BARACHO JUNIORCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

LUCIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949

Último movimento: Transitado em Julgado (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Reu

LUCIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

JOAO ANTONIO BARACHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SAUNDERS RODRIGUES· OAB MG 78733

Reu:

ANTONIO MARCIO DA SILVEIRA CAMPOS· OAB MG 25949

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA

Reu:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752

Reu:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· OAB MG 214470

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA

Reu:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752

Reu:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· OAB MG 214470

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622

Reu:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA

Reu:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· OAB MG 214470

Reu:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA

Reu:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752

Reu:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· OAB MG 214470

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA· OAB MG 207339

Autor:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752· CPF 084.***.***-17

Autor:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622· CPF 091.***.***-05

Autor:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· OAB MG 214470

Autor:

EDILENE LOBO· OAB MG 74557· CPF 898.***.***-15

Reu:

RAFAEL CLEMENTINO VERISSIMO FERREIRA· OAB MG 207339

Reu:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752· CPF 084.***.***-17

Reu:

BRUNO AUGUSTO GUEDES· OAB MG 135622· CPF 091.***.***-05

Reu:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· OAB MG 214470

Reu:

EDILENE LOBO· OAB MG 74557· CPF 898.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 32.266,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA E CIA LTDACPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

Reu:

ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS

Reu:

LIDIA APARECIDA GARCIA FERREIRA· OAB MG 160473

Reu:

LUCIANA SOUZA E SILVA· OAB MG 142379

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

ARTHUR DE OLIVEIRA E CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

LUCIANA SOUZA E SILVA· OAB MG 142379

Reu:

ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS

Reu:

LIDIA APARECIDA GARCIA FERREIRA· OAB MG 160473

Reu:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA E CIA LTDACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

Reu:

ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS

Reu:

LIDIA APARECIDA GARCIA FERREIRA· OAB MG 160473

Reu:

LUCIANA SOUZA E SILVA· OAB MG 142379

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

ARTHUR DE OLIVEIRA E CIA LTDACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Autor:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

Reu:

LUCIANA SOUZA E SILVA· OAB MG 142379

Reu:

LIDIA APARECIDA GARCIA FERREIRA· OAB MG 160473

Reu:

ALESSANDRE MARCIO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. - ME

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 34550· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TarifasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

ARTHUR DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. - ME

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Reu:

MAURICIO NATAL SPILERE· OAB SC 34550· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006079-50.2019.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Praça Alfredo E... (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 327.957,10

Autor

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉCNPJ

Reu

ANTONIO RONALDO BARACHOCPF

JOSYMAR CARVALHAIS REISCPF

JOAO ANTONIO BARACHO JUNIORCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA GENICIA DUARTE· OAB MG 136752· CPF 084.***.***-17

Autor:

LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA· CPF 114.***.***-24

Reu:

RODOLFO ABREU SILVA· OAB MG 117256· CPF 066.***.***-19

Reu:

RONAN DE OLIVEIRA RIBAS· OAB MG 104105· CPF 832.***.***-53

Reu:

ICARO ARIEL BORGES FERNANDES· CPF 139.***.***-82

Reu:

FLAVIO SIGNORETTI TAVARES· OAB MG 85962· CPF 638.***.***-53

Reu:

DIEGO BARBOSA SANTOS· OAB MG 130930· CPF 067.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

THATIELLE NELIA LOPES DA SILVA· OAB MG 120701· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão decurso de prazo (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

3 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA VANDERLEI DOS SANTOS· OAB PB 4611· CPF 144.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 02/05/2023 23:59. (03/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/1999

Distribuição

05/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

CICERO VIEIRA DA SILVACPF

CICERO VIEIRA DA SILVA

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

JOSE MARCELINO DA SILVA NETOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

AGERICO AUGUSTO GONCALVES SANTIAGO· OAB PE 14714· CPF 477.***.***-20

Reu:

RODRIGO SALES DA SILVA· OAB PE 41503· CPF 025.***.***-08

Reu:

TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA· OAB ES 15026· CPF 107.***.***-65

Reu:

VANESSA FREITAS CALDAS· OAB PE 28011· CPF 051.***.***-12

Reu:

JORGE PAULO DA SILVA· OAB PE 34101· CPF 887.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA NETO

Advogados

Reu:

EDIVALDO DA COSTA LIMA JUNIOR· OAB PE 44324· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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