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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão de associadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO MARIA GABRIELLA PESTANA DE AGUIAR PANTIGOSO

Reu

ANAMARIA VILELA CECIM DE ANDRADE

ISAURA RENEE DE SOUZA VARGASCPF

JAYME CARNEIRO

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

JOÃO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

Autor:

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

Autor:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Autor:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

Reu:

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

Reu:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Reu:

MILTON LEMOS MENEZES· OAB RJ 18584· CPF 099.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Mantenho a decisão de id. 1602, por seus próprios fundamentos. 2. Intime-se o espóçio executado por publicação, para pagar a quantia de R$756,77, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescidos de custas, se for o caso, bem como da diferença de valores de correção monetária e juros de mora incidentes desde a data da planilha apresentada pela parte exequente (id. 1588 e 1589), na forma do artigo 523 do CPC, ficando a parte executada advertid... (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.308,77

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

VIVANIA DE AQUINO MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

Reu:

VIVANIA DE AQUINO MOTA· OAB BA 37179· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETOCPF

VALDIR SILVA OLIVEIRACPF

MARIVALDA OLIVEIRA SANTOSCPF

TELMA DE MELO OLIVEIRA LEALCPF

PAULO JOSE DE MELO OLIVEIRACPF

Reu

VALDEMAR JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324· CPF 470.***.***-20

Autor:

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA

ANDRE PACHECO RANGELCPF

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRACPF

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

KATIA SILENE SILVA COUTINHOCPF

+ 4 outros

Reu

VALDEMAR JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Autor:

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

Autor:

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324· CPF 470.***.***-20

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Reu:

ANDRE PACHECO RANGEL· OAB BA 13500· CPF 770.***.***-91

Reu:

ANDRE MARCIO GALVAO BRAGA· OAB BA 14324· CPF 470.***.***-20

Reu:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Não padronizadoAção Civil Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANA ASSMANNCPF

DANIEL RODRIGUES CARDOSO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO

+ 8 outros

Reu

ADILSON JOSE PUCHANELI

ADONEL DE TAL

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE NOVA UNIAO

DAVI BACELAR DA LUZCPF

FELIPE DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Autor:

ALAN JHONES ROSA SILVA· OAB MT 21812· CPF 051.***.***-24

Autor:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Autor:

SAMUEL CAMPOS SANTOS DAMACENO· OAB MT 26319

Autor:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Reu:

ALAN JHONES ROSA SILVA· OAB MT 21812· CPF 051.***.***-24

Reu:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Reu:

SAMUEL CAMPOS SANTOS DAMACENO· OAB MT 26319

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

Reu

ESPOLIO DE NELLY SOUZA MALHEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 25604· CPF 337.***.***-04

Autor:

BRUNA ALVES FREITAS VIDAL· OAB RJ 154463· CPF 104.***.***-30

Autor:

ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP· OAB RJ 248004· CPF 109.***.***-29

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA MOTTA· OAB RJ 107150· CPF 043.***.***-03

Autor:

ASTYR GONZALES JUNIOR· OAB RJ 18726· CPF 237.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

PEDRO CASCAES CHEQUER· OAB RJ 166581· CPF 119.***.***-01

GUSTAVO DE CARVALHO KALIFE· OAB RJ 175624· CPF 069.***.***-61

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO· OAB RJ 93179

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 169.715,49

Autor

ELIANE COELHO RANGELCPF

JOAO BAPTISTA COELHOCPF

LIZIE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA NERYCNPJ

LIZIE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES

Advogados

Autor:

VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 164251· CPF 035.***.***-54

Reu:

LIZIE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES

Reu:

NATHALIA DE SOUZA ROSCOE· OAB RJ 209403· CPF 147.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 201087· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA BATISTA em 10/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ELIANE COELHO RANGEL

JOAO BAPTISTA COELHO

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA NERY

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA SILVA TAVARES

ELIANE COELHO RANGEL

JOAO BAPTISTA COELHO

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA NERYCNPJ

LIZIE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 201087· CPF 076.***.***-02

Autor:

VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 164251· CPF 035.***.***-54

Autor:

NATHALIA DE SOUZA ROSCOE· OAB RJ 209403· CPF 147.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 201087· CPF 076.***.***-02

Reu:

VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 164251· CPF 035.***.***-54

Reu:

NATHALIA DE SOUZA ROSCOE· OAB RJ 209403· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA SILVA TAVARES

ELIANE COELHO RANGEL

JOAO BAPTISTA COELHO

JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA NERYCNPJ

LIZIE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 201087· CPF 076.***.***-02

Autor:

VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 164251· CPF 035.***.***-54

Autor:

NATHALIA DE SOUZA ROSCOE· OAB RJ 209403· CPF 147.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 201087· CPF 076.***.***-02

Reu:

VALMIR SOARES SEIXAS JUNIOR· OAB RJ 164251· CPF 035.***.***-54

Reu:

NATHALIA DE SOUZA ROSCOE· OAB RJ 209403· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800326-92.2023.8.19.0202. EXEQUENTE: JOAO BAPTISTA COELHO, ELIANE COELHO RANGEL, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, LIZIÊ CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES, CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA BATISTA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA NERY, LIZIE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES Ao interessado sobre o certificado no id. 283014972. Prazo: 5 dias. RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2026. THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular Poder Judici... (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO MARIA GABRIELLA PESTANA DE AGUIAR PANTIGOSOCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIACNPJ

ISAURA RENEE DE SOUZA VARGASCPF

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADECPF

MARIA DE JESUS GASPARINI LAMEIRACPF

+ 7 outros

Outros

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

CLITO LUGAO DA VEIGA· OAB RJ 19418· CPF 291.***.***-91

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

KATERINE CECIM ABAD· OAB RJ 115616· CPF 054.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO FRANCACPF

Reu

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIACNPJ

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADECPF

MARIA DE JESUS GASPARINI LAMEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Reu:

KATERINE CECIM ABAD· OAB RJ 115616· CPF 054.***.***-80

Reu:

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

Reu:

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

Reu:

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· CPF 037.***.***-85

Reu:

CLITO LUGAO DA VEIGA· OAB RJ 19418· CPF 291.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0354505352015819000120250514181837 (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA OSSMM

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVA

ANAMARIA VILELA CECIM DE ANDRADE

MARIA DE JESUS GASPARINE LAMEIRA

+ 4 outros

Reu

ANTONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA OSSMM

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA

ANAMARIA VILELA CECIM DE ANDRADE

MARIA DE JESUS GASPARINE LAMEIRA

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVA

+ 4 outros

Reu

ANTONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Reu

AGUIDA MARIA DE OLIVEIRA

ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 42505· CPF 469.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 42505· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Confirmada (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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