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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - PORTO VELHO - 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - UNISP EXTREMA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

RENATO CABRAL DOS SANTOS

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

LEANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTO

ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTACPF

WELITON IGOR BRAGACPF

Advogados

Reu:

MARINA BELANDI SCHEFFER· CPF 518.***.***-72

Reu:

JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 008.***.***-35

Reu:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 004408· CPF 598.***.***-15

Reu:

JOSE BARBOSA DE MORAIS· CPF 051.***.***-20

Reu:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA· OAB AC 005172· CPF 757.***.***-44

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO GUIMARAES DO NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIZ PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARINA BELANDI SCHEFFER· CPF 518.***.***-72

Autor:

JOSE DENIS MOURA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 008.***.***-35

Autor:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA· OAB AC 005172· CPF 757.***.***-44

Autor:

JOSE BARBOSA DE MORAIS· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELITON IGOR BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 583.144,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 583.144,46

Autor

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDNEIA SALES DE BRITO· OAB AC 2874· CPF 522.***.***-00

Autor:

JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET· OAB PB 2744

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

EVANDRO LÚCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

JáDER BONFIM FELIXCPF

JONAS DALES DA COSTA SILVACPF

JOSE DONIZETE DE MELOCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

DÁRCIO VIDAL CAMPOS· OAB AC 3523· CPF 283.***.***-43

Reu:

ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO· OAB AC 3138· CPF 755.***.***-30

Reu:

ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 3102· CPF 759.***.***-49

Reu:

VANDRÉ DA COSTA PRADO· OAB AC 3880· CPF 433.***.***-30

Reu:

ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055· CPF 599.***.***-30

Reu:

ITAWAN OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 5306· CPF 961.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOSE DONIZETE DE MELOCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE/ ACRELANDIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Autor:

JOSÉ BARBOSA DE MORAES· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade (26/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 92.132,34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.581,00

Autor

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AM 1535

Reu:

ANDREA SANTOS PELATTI· OAB AC 3450· CPF 294.***.***-88

Reu:

GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 5025· CPF 927.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 61.454,99

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS ALVES DE LIMACPF

MAURILIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB RO 1790· CPF 614.***.***-53

Autor:

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO· OAB PA 10396

Autor:

NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA· OAB PA 25498

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ BARBOSA DE MORAES· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta. (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 89.604,20

Autor

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 3.103,29

Autor

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO E LIVRE ADMISSAO DE RIO BRANCO LTDA - SICOOB UNIRBOCNPJ

PROVER PROMOCAO DE VENDAS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS DO ACRE - SICOOB ACRECNPJ

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

MARINA BELANDI SCHEFFER· OAB AC 3232· CPF 518.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

QUEFREN DOUGLAS NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BARBOSA DE MORAES· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Autor:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA· OAB AC 5172· CPF 757.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 21.907,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Adalberto Queiroz de Melo - 1. Concedo ao Embargado o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2. Nº 0712484-62.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Joyce Ingrid Broedel (OAB: 36772/ES) - José Barbosa de Morais... (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 21.907,84

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ADALBERTO QUEIROZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Autor:

JOYCE INGRID BROEDEL

Reu:

JOSÉ BARBOSA DE MORAES· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (05/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 78.206,32

Autor

ADALBERTO QUEIROZ DE MELOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÁVILLA ENDY DA ROCHA CUNHA DE BRITO· OAB AC 4482· CPF 001.***.***-11

Autor:

JOSÉ BARBOSA DE MORAES· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 78.206,32

Autor

YMPACTUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO QUEIROZ DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

RÁVILLA ENDY DA ROCHA CUNHA DE BRITO· OAB AC 4482· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/11/2023)

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