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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR SULIVAN DA SILVA LEMES· CPF 756.***.***-53

Autor:

HELLEN COSTA ALVES· OAB DF 65081

Reu:

IGOR SULIVAN DA SILVA LEMES· CPF 756.***.***-53

Reu:

HELLEN COSTA ALVES· OAB DF 65081

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MOISES ROBERTO TICIANEL· OAB MT 19223· CPF 043.***.***-12

Autor:

JOAO GABRIEL DAN LOPES· OAB MT 15678· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 24.520,00

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 1.474,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39155147). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.474,46

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo Interno ID nº 40093498. (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

LEANDRO MARANHAO JATOBACPF

DIEGO DE MELO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON FLEXA LEITE· OAB PE 32229· CPF 029.***.***-40

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Alterada a parte (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVAN NUNES DO BOMFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (14/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO

OLIVAN NUNES DO BOMFIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA GABRIELE DE SOUSA NASCIMENTO

IDINEY DE SOUSA NASCIMENTOCPF

IRINEU DE SOUSA NASCIMENTO

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

NATHALE ROSE DE CASTRO CRUZ· OAB PI 16195· CPF 004.***.***-29

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA· OAB PI 18649· CPF 669.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2007

Distribuição

02/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE ANTONIO ALVES DA SILVACPF

MARIANGELA APARECIDA DA SILVA PELEGRINO ALVESCPF

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRACPF

JUNE REGINA PEREIRACPF

BRAZ BITTENCOURT FERREIRA PINTO

MARCOS NELSON JESUS DE OLIVEIRA

ELEXANDRE FARIAS DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA SOARES· OAB RJ 180779· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

Advogados

Autor:

SABRINA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 21236· CPF 094.***.***-86

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (13/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA· OAB CE 20020· CPF 974.***.***-15

Autor:

JOSE JOACY BESERRA JUNIOR· OAB CE 20980· CPF 818.***.***-49

Autor:

CAIO YVES LUNA LUCAS· OAB CE 38823· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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