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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 364.017,50

Autor

JOSE BARROS ALVESCPF

JOAO LEANDRO DE SOUSACPF

JOAQUIM LEMOS CAVALCANTECPF

JOSE ALVES DE MENEZESCPF

ISRAEL ALVES DA CRUZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

TUANE GLAYCE DAGA· OAB DF 41653· CPF 028.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ALVES DA CRUZCPF

JOSE ALVES DE MENEZESCPF

JOAQUIM LEMOS CAVALCANTECPF

JOAO LEANDRO DE SOUSACPF

JOSE BARROS ALVESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

FELIPE BREDA PESSOA DE MELOCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLE DE PARNAMIRINCNPJ

Advogados

Autor:

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4706· CPF 244.***.***-87

Reu:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE BREDA PESSOA DE MELO em 30/08/2024 23:59. (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 30.101,17

Autor

JEFFERSON NUNES BIZERRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 22.985,32

Autor

ROSARIO DE FATIMA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Autor:

HERCULLES SEGUNDO ROMULO SILVERIO LARANJEIRA· OAB PE 36959· CPF 072.***.***-80

Autor:

LUCAS SILVA EVANGELISTA· OAB PE 65485· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 30.861,76

Autor

FABIO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO 10.571.982/0001-25

FUNAPE

Outros

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024. (12/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 14.817,64

Autor

MICHELLE TATY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 27.574,30

Autor

MARCIO CASTRO DE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Outros

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR GUSTAVO BRAGA DA SILVACPF

RENATA CRISTINA DE MEDEIROS BEZERRACPF

Reu

DANIELLY MARIA DA SILVA PARISIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Autor:

LAUDENOR PEREIRA NETO· OAB PE 47610· CPF 106.***.***-07

Autor:

MARCELA ROMBOLI FARINA· CPF 408.***.***-76

Reu:

ANTHONY DIAS TIBURCIO· OAB PE 52286· CPF 088.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CRISTIANO PRAZERES DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO PRAZERES DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON GOMES FERREIRACPF

EDNALDO BARBOSA DA SILVACPF

GERALDA MARIA DA SILVACPF

ELINALDO GOMES FERREIRACPF

EDJANE GOMES FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ARLINDA BARBOSA GOMESCPF

ELINALDO GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MONTANHA NAZARIO· OAB PE 17553· CPF 007.***.***-28

Autor:

ARTHUR JOSE BARROS ALVES· OAB PE 60163· CPF 117.***.***-83

Autor:

LUCIANO SOUZA PINOTI· OAB SP 191150· CPF 213.***.***-10

Reu:

LUCIANO SOUZA PINOTI· OAB SP 191150· CPF 213.***.***-10

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025. (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/11/2025)

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