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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 914,49

Autor

CLAUDIA BETH MENDONCA DA COSTACPF

Reu

JOSE BATISTA DIAS

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACPF

Reu

JOSE BATISTA DIAS

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Autor:

JULIANA LAZARA ALVARENGA MONTALVAO SILVA· OAB GO 40273· CPF 001.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 220.000,00

Autor

GRYPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Reu

PAULO DE MELO FONTES

CONSTRUTORA PAULO M FONTES LIMITADACNPJ

JOSE BATISTA DIAS

LUIZ MARIO RODRIGUES

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTIANE MEIRELES DE OLIVEIRA· OAB CE 15511· CPF 619.***.***-20

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENESCPF

Reu

CONSTRUTORA PAULO M FONTES LIMITADACNPJ

PAULO DE MELO FONTESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES· OAB CE 13446· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo nº 0803645-22.2014.8.20.6001 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que retifico o erro material quanto ao trânsito em julga... (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 20.226,43

Último movimento: Decorrido prazo de GLENDA ALBUQUERQUE SILVA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA DIAS

Reu

GLENDA ALBUQUERQUE SILVACPF

PAULO CESAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIELLY DA SILVA ROCHA· OAB RO 12869· CPF 028.***.***-14

Autor:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

ADRIELLY DA SILVA ROCHA· OAB RO 12869· CPF 028.***.***-14

Reu:

AILTON FELISBINO TEIXEIRA· OAB RO 4427· CPF 095.***.***-72

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ BATISTA DIAS

Reu

ELIENE DE JESUS TORQUATO SANTANA

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE· OAB SE 75681· CPF 001.***.***-09

Autor:

THIAGO SIQUEIRA FONTES· OAB SE 9817· CPF 004.***.***-59

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

LEANDRO LOPES PONTES PARAENSE· OAB SE 75681· CPF 001.***.***-09

Reu:

THIAGO SIQUEIRA FONTES· OAB SE 9817· CPF 004.***.***-59

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ BATISTA DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ELIENE DE JESUS TORQUATO SANTANA ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 349 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMEM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, FICANDO CIENTES, DESDE JÁ, DE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SERÁ INTERPRETADA COMO DESINTERESSE. (...) DECORRIDO O PRAZO,... (24/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 11.000,84

Autor

JOSE BATISTA DIAS BATACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA· OAB MA 18147· CPF 608.***.***-66

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 11.000,84

Autor

JOSE BATISTA DIAS BATACPF

Reu

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS· OAB MA 11792· CPF 018.***.***-85

Reu:

ENIO CASTRO· OAB MA 16513· CPF 006.***.***-07

Reu:

AMANDA TEIXEIRA LOBO DA SILVA· OAB MA 20663· CPF 050.***.***-60

Reu:

ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA· OAB MA 16010· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/03/2022)

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