JOSE BATISTA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

R$ 58.749,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI· OAB MG 182009

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI· OAB MG 182009

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258· CPF 088.***.***-94

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 40886· CPF 200.***.***-72

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PR 370

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI· OAB MG 182009

Autor:

JOAO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 40886

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692

Último movimento: Juntada de documento (09/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI· OAB MG 182009

Autor:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258

Reu:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/09/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ANGHINONI· OAB MG 125692

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044

Reu:

ALICE DA SILVA PEREIRA ROCHA GODOI· OAB MG 182009

Reu:

LEONARDO RODRIGUES GODOI· OAB MG 134258

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (09/06/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroRecurso Especial

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REINALDO RICARDOCPF

CARLOS EDUARDO COSTA NEGREIROSCPF

DEVAIR DIMAS MARINSCPF

ANTONIO JOSE RIBEIROCPF

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

+ 3 outros

Outros

EDSON FRANCISCO NETTO· OAB MG 67151· CPF 725.***.***-04

BRUNO RIBEIRO UCHOAS· OAB MG 208691· CPF 126.***.***-95

MAURICIO MOREIRA DE CASTRO· OAB MG 35951

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILBERTO GONCALVES MENDESCPF

REGINALDO PINTO DE MARINSCPF

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

ANTONIO JOSE RIBEIROCPF

JOSE DIVINO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO MOREIRA DE CASTRO· OAB MG 35951

Reu:

EDSON FRANCISCO NETTO· OAB MG 67151

Reu:

BRUNO RIBEIRO UCHOAS

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIROCPF

NEUSA MARIA RIBEIROCPF

Reu

ROTINA ADMINIST E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MARCOS TADEU QUIRINO FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTINA ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO

MARCOS TADEU QUIRINO FILHOCPF

NEUSA MARIA RIBEIRO

PENHA BENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Autor:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Autor:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Autor:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 AUTOR: LUIZ RODRIGUES REZENDE e outros; RÉU: PENHA BENTO e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE CAZAROTTI, ROBSON ANTONIO DE PAULA, PEDRO ARANTES FERREIRA, THAIS RESENDE MARTINS MACHADO, THAISA MENDONCA PEREIRA, BRUNO LEONARDO VERONA, WILLIAM CARLOS DA SILVA LIMA, DENIA MARCIA DUARTE, DYENNES ARAUJO OLIVEIRA, ALAN JOSE SANTANA FILHO, MARCOS TADEU QUI... (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

21/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTINA ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO

MARCOS TADEU QUIRINO FILHOCPF

NEUSA MARIA RIBEIRO

PENHA BENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Autor:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Autor:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Autor:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTINA ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO

MARCOS TADEU QUIRINO FILHOCPF

NEUSA MARIA RIBEIRO

PENHA BENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Autor:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Autor:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Autor:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 AUTOR: LUIZ RODRIGUES REZENDE e outros; RÉU: PENHA BENTO e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE CAZAROTTI, ROBSON ANTONIO DE PAULA, PEDRO ARANTES FERREIRA, THAIS RESENDE MARTINS MACHADO, THAISA MENDONCA PEREIRA, BRUNO LEONARDO VERONA, WILLIAM CARLOS DA SILVA LIMA, DENIA MARCIA DUARTE, DYENNES ARAUJO OLIVEIRA, ALAN JOSE SANTANA FILHO, MARCOS TADEU QUI... (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTINA ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO

MARCOS TADEU QUIRINO FILHOCPF

NEUSA MARIA RIBEIRO

PENHA BENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Autor:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Autor:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Autor:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Autor:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEONARDO VERONA· OAB MG 89417· CPF 045.***.***-60

Reu:

DYENNES ARAUJO OLIVEIRA· OAB MG 151393· CPF 077.***.***-88

Reu:

ROBSON ANTONIO DE PAULA· OAB MG 54865· CPF 192.***.***-72

Reu:

DENIA MARCIA DUARTE· OAB MG 82977· CPF 827.***.***-87

Reu:

THAIS RESENDE MARTINS MACHADO· OAB MG 103847· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 AUTOR: LUIZ RODRIGUES REZENDE e outros; RÉU: PENHA BENTO e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ALEXANDRE CAZAROTTI, ROBSON ANTONIO DE PAULA, PEDRO ARANTES FERREIRA, THAIS RESENDE MARTINS MACHADO, THAISA MENDONCA PEREIRA, BRUNO LEONARDO VERONA, WILLIAM CARLOS DA SILVA LIMA, DENIA MARCIA DUARTE, DYENNES ARAUJO OLIVEIRA, ALAN JOSE SANTANA FILHO, MARCOS TADEU QUI... (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 90.746,80

Autor

MARCOS ANTONIO GARCIACPF

IVANA MARIA RIBEIRO DE AGUIAR GARCIACPF

Reu

ROSA PICOLLI RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 272603· CPF 340.***.***-01

Reu:

GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA· OAB SP 466979· CPF 464.***.***-50

Outros

ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS SANTOS· OAB SP 135353· CPF 138.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 90.746,80

Autor

MARCOS ANTONIO GARCIACPF

IVANA MARIA RIBEIRO DE AGUIAR GARCIACPF

Reu

ROSA PICOLLI RIBEIRO

ADRIANE LUIZA DOS SANTOS GIOVANELLI

PRESCILIANA MOREIRA DE CASTILHO (ESPOLIO)

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

LEONEL PORFIRIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 272603· CPF 340.***.***-01

Autor:

JOSE DOMINGOS DA SILVA· CPF 601.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MARY RODRIGUES CARIOCA· OAB SP 466979· CPF 464.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ALCIONE LEMES E SILVA

ROSELI PERDIZ DE JESUS

DIANA CELESTE DIAS DE MELO

ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS

+ 149 outros

Advogados

Reu:

WOLNEY FERNANDES DO CARMO· OAB GO 8688

Reu:

MASSILON FERREIRA PINTO· OAB GO 16642· CPF 032.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIONE LEMES E SILVACPF

DIANA CELESTE DIAS DE MELOCPF

ROSELI PERDIZ DE JESUS

MOEMA DE PASSOS LOBO E CAMPOSCPF

MARCUS FLAVIO NOLETO JUBECPF

+ 150 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ARAUJO· CPF 005.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DE BRITO POZZA· OAB SP 214374· CPF 285.***.***-89

Reu:

PABLO DE BRITO POZZA· OAB SP 214374· CPF 285.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/03/2025 A 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005101-65.2023.4.06.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: JOSE BATISTA RIBEIRO ADVOGADO(A): PABLO DE BRITO POZZA (OAB SP214374) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007178222016826026620250414092639 (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Último movimento: Autos Eliminados (06/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO (AGRAVANTE)

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007178-22.2016.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ BATISTA RIBEIRO IRMÃO - VISTOS. Cota retro: Defiro. Proceda-se ao cumprimento integral da decisão de fl. 893, com a expedição de novo mandado de prisão. Int. - ADV: JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP) (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS BALDINCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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