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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 11.690,00

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 332.000,00

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOSCPF

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Reu

RISA DOS SANTOS

RISA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAMON DOS SANTOS BISPO· OAB ES 31311· CPF 137.***.***-05

Autor:

MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVAO· OAB ES 32055· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

LUCIANA AVELINO DO NASCIMENTO SABINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA· OAB PB 9273· CPF 798.***.***-15

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Reu:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA AVELINO DO NASCIMENTO SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Autor:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Autor:

FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA· OAB PB 9273· CPF 798.***.***-15

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Reu:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA· OAB PB 9273· CPF 798.***.***-15

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUCIANA AVELINO DO NASCIMENTO SABINO REU: JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0804319-57.2022.8.15.0181 [Direito de Vizinhança] Trata-se de fase de cumprimento de sentença deflagrada por LUCIANA AVELINO DO NASCIMENTO SABINO em face de JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS, objetivando a satisfação do crédito pecuniári... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA AVELINO DO NASCIMENTO SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Autor:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Autor:

FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA· OAB PB 9273· CPF 798.***.***-15

Autor:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Autor:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER BRONZEADO DE ANDRADE· OAB PB 30870· CPF 054.***.***-86

Reu:

LINDEMBERG DA SILVA VICENTE· OAB PB 27231· CPF 090.***.***-05

Reu:

FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA· OAB PB 9273· CPF 798.***.***-15

Reu:

NELSON DAVI XAVIER· OAB PB 10611· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.033,76

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

21/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

STEVEN ELVYS DOS SANTOS FELIX· OAB AL 17826· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BELARMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO CORREA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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