JOSE BESERRA MODESTO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

11/09/1978

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MODESTO

Reu

JOSE MODESTO

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Autor:

VENY FELIX FONSECA· OAB MG 45723

Reu:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Reu:

VENY FELIX FONSECA· OAB MG 45723

Último movimento: Recebimento (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINETE NASCIMENTO SANTOS DE JESUSCPF

JOSE MATEUS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

JOSE MODESTO

JACIARA DE JESUS BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 42.723,84

Autor

CECILIO JOSE DA SILVACPF

JOSEFA QUERINO DA SILVACPF

Reu

CELSO REBELLO

ESTHER MARTINS REBELLO

Outros

ROGERIO JOSE LEITAO· OAB SP 110298

SHIRLEY GUIMARÃES COSTA· OAB SP 190341· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 177.838,29

Autor

ROBIN LEIGH DE OLIVEIRACPF

WALDEMAR BERNARDES DA SILVACPF

Reu

VALERIO JOSE FERNANDES

JOSE MODESTO

BENEDITA FERNANDES MODESTO

ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 104.780,00

Autor

VERA NEIDE MUNIZ VIUDESCPF

JAIR PIETRO VIUDES

Reu

COMPANHIA TERRITORIAL DE OSASCO S/A

DEOLINDA DOS PRAZERES MODESTO

JOSE MODESTO

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 220395· CPF 161.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 35.993,32

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 184228384 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 35.993,32

Autor

DANIEL DE ALBUQUERQUE LEITAOCPF

Reu

AXEL MEIRA VASCONCELOSCPF

GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE VASCONCELOSCPF

INDICE REPRESENTACOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Reu:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BESERRA

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA

Reu

AXEL MEIRA VASCONCELOSCPF

GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE VASCONCELOSCPF

INDICE REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BESERRA

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA

Reu

AXEL MEIRA VASCONCELOSCPF

GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE VASCONCELOSCPF

INDICE REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0143224-29.2015.8.06.0001. APELANTE: DANIEL DE ALBUQUERQUE LEITAO APELADO: AXEL MEIRA VASCONCELOS, GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE VASCONCELOS, INDICE REPRESENTACOES LTDA. - ME DESPACHO Cumpra-se decisão do juízo Ad Quem de ID 176119221, a qual anulou a sentença que extinguiu o feito pelo abandono da causa, determinando a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de pro... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BESERRA

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA

Reu

AXEL MEIRA VASCONCELOSCPF

GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE VASCONCELOSCPF

INDICE REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Autor:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 33261· CPF 997.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA· OAB CE 5439· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0143224-29.2015.8.06.0001. APELANTE: DANIEL DE ALBUQUERQUE LEITAO APELADO: AXEL MEIRA VASCONCELOS, GIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE VASCONCELOS, INDICE REPRESENTACOES LTDA. - ME DESPACHO Cumpra-se decisão do juízo Ad Quem de ID 176119221, a qual anulou a sentença que extinguiu o feito pelo abandono da causa, determinando a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de pro... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LYSENKA KOSTK OLIVEIRA MOREIRACPF

GERMANO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195692571 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLINGTON RIOS DIASCPF

Reu

FBP ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DUTRA DE MESQUITA· OAB CE 11585· CPF 455.***.***-53

Autor:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

FÁBIO ZECH SYLVESTRE· OAB CE 19215· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 73.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOCPF

VICENCIA GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198274504 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 5.800,30

Autor

LUIZ PINTO DO AMARAL NETOCPF

Reu

ANTONIO SOUZA DA CONCEICAOCPF

VIVIANE MARTINS LAVRADORCPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA MARTINS DA SILVA· OAB CE 34696· CPF 245.***.***-87

Autor:

ANTONIO JORGE ALVES DE LIMA· OAB CE 34584· CPF 167.***.***-59

Autor:

MARIA JOSE BESERRA· OAB CE 5455· CPF 170.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186304966 (21/01/2026)

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