JOSE BOMFIM — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 319,71

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE BOMFIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 328,26

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BOMFIM

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSé BOMFIM

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB SP 495439

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB SP 495439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000411-65.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: José Bomfim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSé BOMFIM

Advogados

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB SP 495439

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB SP 495439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000411-65.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargdo: José Bomfim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BOMFIM

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 38771· CPF 325.***.***-04

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 76534· CPF 549.***.***-91

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 38771· CPF 325.***.***-04

Reu:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 76534· CPF 549.***.***-91

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Bomfim (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - III. Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil e Nº 1094359-47.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20... (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé BOMFIM

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 38771· CPF 325.***.***-04

Autor:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 76534· CPF 549.***.***-91

Autor:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Reu:

HELVECIO MACEDO TEODORO· OAB MG 38771· CPF 325.***.***-04

Reu:

WILSON FERNANDES NEGRAO· OAB MG 76534· CPF 549.***.***-91

Reu:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO· OAB MG 222098· CPF 139.***.***-92

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SP 281612· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Bomfim (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - III. Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil e Nº 1094359-47.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20... (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 2.771,03

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

Reu

MARA REGINA DORNELES VASCONCELOS DARECPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

LEONARDO ALBERTO PRADO FEUSER· OAB MT 7792· CPF 571.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

R$ 5.384,87

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AZEMAUTH ENCHOU DIASCPF

JOSE ALVES DE OLIVEIRACPF

GEYDA NASSARCPF

VANESSA NASSAR DIASCPF

MARIO NASSAR DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 1.607,47

Autor

ALCEBIADES JOSE BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Autor:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/1997

Distribuição

09/12/1997

Valor

R$ 876.702,82

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS BARU DERQUIN em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48462954 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARLOS BARU DERQUINCPF

ROSANE MARIA SILVEIRA DERQUIN

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 876.702,82

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

ROSANE MARIA SILVEIRA DERQUIN

CARLOS BARU DERQUINCPF

Reu

ROSANE MARIA SILVEIRA DERQUIN

CARLOS BARU DERQUINCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Autor:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB MT 3546· CPF 062.***.***-87

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/1997

Distribuição

09/12/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/1998

Distribuição

26/06/1998

Valor

R$ 92.189,36

Autor

AGENOR SODRE MASCARENHASCPF

Reu

WILLIAN ATAIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA· CPF 353.***.***-20

Outros

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA· OAB RN 10705

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCEBIADES JOSE BOMFIMCPF

JOSE NEVES DA SILVACPF

Reu

WIRYS ATAIDES DA SILVACPF

LEONILDO ANTONIO DAS NEVES

NERINDO FERREIRA DE JESUSCPF

ADERSON ATAIDES DA COSTA FILHOCPF

JUCELIA BASILIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA· CPF 353.***.***-20

Outros

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA· OAB RN 10705

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE NEVES DA SILVACPF

ALCEBIADES JOSE BOMFIMCPF

Reu

JUCELIA BASILIO DA SILVACPF

WIRYS ATAIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Autor:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA· CPF 353.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES JOSE BOMFIM

JOSE NEVES DA SILVA

Reu

JUCELIA BASILIO DA SILVA

WIRYS ATAIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Autor:

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA· OAB RN 10705

Autor:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA· OAB RN 10705

Reu:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do art. 5º, §3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerente JOSÉ NEVES DA SILVA e ALCEBÍADES JOSÉ BOMFIM, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PROTESTO, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 54605,14 a que foi condenado nos termos da sentença de id. 14672942. Este valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 34605,14 para recolhimento das cust... (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

AcessãoInterdito Proibitório

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEBIADES JOSE BOMFIM

JOSE NEVES DA SILVA

Reu

JUCELIA BASILIO DA SILVA

WIRYS ATAIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Autor:

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA· OAB RN 10705

Autor:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Reu:

ALCEBIADES JOSE BOMFIM· OAB MT 3210· CPF 034.***.***-30

Reu:

JUCELIA BASILIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCELIA BASILIO DA SILVA· OAB RN 10705

Reu:

LEANDRO DE SOUZA BONFIM· OAB MT 19247· CPF 688.***.***-15

Último movimento: Documento (19/04/2024)

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