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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 80.121,24

Autor

JOSE BONIFACIO FILHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 80.121,24

Autor

JOSE BONIFACIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIOCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

OncológicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO FILHO

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO FILHO

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Reu:

JULIANE ARAUJO SILVA· OAB AL 13466· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS FARIASCPF

FABIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO· OAB BA 675· CPF 048.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fabio Santos Da Silva Advogado: Jose Bonifacio Costa Filho (OAB:BA675-A) Exequente: Matheus Dos Santos Farias Advogado: Jose Bonifacio Costa Filho (OAB:BA675-A) Executado: Jose Adomiran De Jesus Santos Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Marcos Vinicius Nascif Souza Morais (OAB:BA37512) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FE... (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADONIRAN DE JESUS SANTOS

JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

ALTAIR ALVES DOS SANTOSCPF

FABIO SANTOS DA SILVA E OUTRO

FABIO SANTOS DA SILVACPF

MATHEUS DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO· OAB BA 675· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2021 (04/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/1998

Distribuição

22/06/1998

Valor

R$ 50.000.848,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

BANEB

Reu

SILVERA SA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE· OAB BA 7258· CPF 083.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO· OAB BA 675· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Silvera Sa Comércio Importação E Exportação Advogado: Jose Bonifacio Costa Filho (OAB:BA675-A) Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Terceiro Interessado: Ordem Dos Advogados Do Br... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

SILVEIRA SA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

Autor:

EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 28882· CPF 020.***.***-39

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

Reu:

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO· OAB BA 675· CPF 048.***.***-04

Reu:

JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/06/1997

Distribuição

17/06/1997

Valor

R$ 18.240,00

Autor

HELENA BONFIM GUIMARAES COSTA

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI JOSE DA COSTA· OAB BA 675· CPF 253.***.***-91

Autor:

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO· OAB BA 675· CPF 048.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

R$ 114.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO COSTA FILHO em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO COSTA FILHO· OAB BA 675· CPF 048.***.***-04

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 6.323,43

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 6.323,43

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (11/10/2023)

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