JOSE BRAGA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BRAGA NETOCPF

MARIA ELEUZA NASCIMENTOCPF

MARIA SILVIA FRAGOAS MIRANDACPF

MARYLENA BAN DESSIMONI KECHICHIANCPF

MIRIAM PEROZIM DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Autor:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MILITO BAREA - FLS. 774CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGALI BRAGA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES PIRES PERESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRAGA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FIGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARYLENA BAN DESSIMONI KECHICHIANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO BLUNDI FERMIANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM PEROZIM DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVIA FRAGOAS MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELEUZA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA BORGONOVI AFONSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MASSAE NISHIKAWA GOTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CARLOS CARVALHO MIRANDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GOTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA FARIA DAS NEVESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA DE PAULA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA PRADO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ· OAB SP 25994· CPF 300.***.***-15

Autor:

FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVIA FRAGOAS MIRANDACPF

IOLANDA FARIA DAS NEVESCPF

MAGALI BRAGA BARBOSACPF

MARIA DE LOURDES PIRES PERESCPF

MARIA DO CARMO BLUNDI FERMIANOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB SP 102579· CPF 094.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2017)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 14.666,67

Autor

JOSE DE ARIMATEIA VIDALCPF

Reu

ATIFIX COMERCIO DE PARAFUSOS E PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Reu:

RONALDO VIANNA· OAB SP 211866

Reu:

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA· OAB CE 35146· CPF 024.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO BEZERRA SARAIVACPF

Reu

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO BEZERRA SARAIVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (01/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 41.640,64

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 41.640,64

Autor

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Reu

MARIA EUNICE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 20.299,50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.299,50

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

BANCO BMG S/A

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO· OAB CE 19662· CPF 293.***.***-68

Autor:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO

Reu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO· OAB CE 19662· CPF 293.***.***-68

Autor:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PEREIRA NUNES REU: BANCO BMG S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0002512-42.2015.8.06.0145 Trata-se de cumprimento de sentença. O executado trouxe aos autos a devida comprovação do cumprimento da o... (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 18.146,00

Autor

JOSE HIGINO DE CARVALHOCPF

ANTONIA ASSUNCAO MARIANO DE MORAISCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO· OAB CE 19662

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 18.146,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

JOSE HIGINO DE CARVALHOCPF

ANTONIA ASSUNCAO MARIANO DE MORAISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 16.518,08

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO· OAB CE 19662

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 16.518,08

Autor

MARIA EUNICE DA SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 27.106,38

Autor

ROSA MARIA CARLOS DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Expedido alvará de levantamento (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 27.106,38

Autor

BANCO C6 S.A

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ROSA MARIA CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO IRINEU BONINA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Autor:

JOSE ERALDO DO NASCIMENTO· OAB CE 19662

Reu:

MARCIA SUELY MACAMBIRA MARQUES· OAB CE 11005· CPF 294.***.***-15

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/05/2026. Documento: 200517725 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

RAIMUNDO IRINEU BONINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AVANI LOPES PINHEIROCPF

Outros

JOSE BRAGA FALCAO NETO· OAB CE 20058· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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