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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 8.628,64

Último movimento: Publicado Portaria em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

MARTA APARECIDA VINHAS COTTACPF

Reu

ALDEIR LOPES DE ARAUJO SACPF

Advogados

Autor:

UBIRACI RAPOSO· OAB DF 9285· CPF 308.***.***-00

Autor:

BRUNO MENDES RAPOSO· OAB DF 27896· CPF 001.***.***-30

Reu:

UBIRACI RAPOSO· OAB DF 9285· CPF 308.***.***-00

Reu:

BRUNO MENDES RAPOSO· OAB DF 27896· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 33.179,11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE BRAZ DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91 - ES19829 Advogado do(a) INTERESSADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567 INTIMAÇÃO ALVARÁ ASSINADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) advogado(a/s) Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRAZ DA SILVACPF

Reu

CIDNEIS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BAWDEN DE PAULA SCHMIDT· OAB MG 88499

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

Reu

CIDNEIS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA· OAB SP 212294· CPF 056.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA BAWDEN DE PAULA SCHMIDT· OAB MG 88499· CPF 860.***.***-49

Autor:

DIEGO DE SA FERREIRA LUCIO· OAB SP 461236

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA· OAB SP 212294· CPF 056.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA BAWDEN DE PAULA SCHMIDT· OAB MG 88499· CPF 860.***.***-49

Reu:

DIEGO DE SA FERREIRA LUCIO· OAB SP 461236

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Arrendamento RuralConflito de competência cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

Reu

CIDNEIS RODRIGUES SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA· OAB SP 212294· CPF 056.***.***-08

Autor:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Autor:

ALESSANDRA BAWDEN DE PAULA SCHMIDT· OAB MG 88499· CPF 860.***.***-49

Autor:

DIEGO DE SA FERREIRA LUCIO· OAB SP 461236

Reu:

LUIZ CARLOS MOREIRA COSTA· OAB SP 212294· CPF 056.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA· OAB SP 315740· CPF 358.***.***-80

Reu:

ALESSANDRA BAWDEN DE PAULA SCHMIDT· OAB MG 88499· CPF 860.***.***-49

Reu:

DIEGO DE SA FERREIRA LUCIO· OAB SP 461236

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE BRAZ DA SILVA CPF: 481.246.216-91 RÉU: CIDNEIS RODRIGUES SIMOES CPF: 740.164.406-10 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brazópolis / Vara Única da Comarca de Brazópolis Rua Gonçalves Torres, 94, Fórum Doutor Francisco Pereira da Rosa, Brazópolis - MG - CEP: 37530-000 PROCESSO Nº: 5000595-37.2019.8.13.0089 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [... (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGELMONT EDIFICACOES EIRELICNPJ

Reu

WELLINTON JOSE DIASCPF

EURIPEDES DUARTE DA COSTACPF

MARIA CHRISTINA OLIVEIRACPF

JOSE CLAUDIO FERREIRA ROCHACPF

SIRLEY DE OLIVEIRA MARIACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

EMILIO CELSO FERRER FERNANDES· OAB MG 41172

Autor:

ANA LUISA ALVARENGA MARCHEZINI· OAB MG 160269

Reu:

LUCIO BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 64444

Reu:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA· OAB MG 174571

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

IDAMARA FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 136823

Reu:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGELMONT EDIFICACOES EIRELI

Reu

LAUDICEIA GONCALVES DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIO BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 64444· CPF 501.***.***-15

Autor:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA· OAB MG 174571· CPF 675.***.***-34

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442· CPF 257.***.***-59

Autor:

ANA LUISA ALVARENGA MARCHEZINI· OAB MG 160269· CPF 105.***.***-05

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIO BARBOSA DE ANDRADE· OAB MG 64444· CPF 501.***.***-15

Reu:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA· OAB MG 174571· CPF 675.***.***-34

Reu:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442· CPF 257.***.***-59

Reu:

ANA LUISA ALVARENGA MARCHEZINI· OAB MG 160269· CPF 105.***.***-05

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ILIDIO BENJAMIN FELIX NETO

ADELSON JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736

Autor:

ERICA LIMA ALVES· OAB MG 115046

Autor:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Autor:

FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO· OAB MG 147575

+ outros advogados do autor

Outros

SONIA CONCEICAO MARQUES DOS SANTOS· OAB MG 181297

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADELSON JOSE DA SILVACPF

ILIDIO BENJAMIN FELIX NETO

ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA

Reu:

FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO

Reu:

ERICA LIMA ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADELSON JOSE DA SILVACPF

ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

ILIDIO BENJAMIN FELIX NETOCPF

JOSE BRAZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADELSON JOSE DA SILVACPF

ILIDIO BENJAMIN FELIX NETO

ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA

Reu:

FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO

Reu:

ERICA LIMA ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADELSON JOSE DA SILVA

ILIDIO BENJAMIN FELIX NETO

ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736· CPF 666.***.***-20

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Autor:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024· CPF 259.***.***-20

Autor:

ERICA LIMA ALVES· OAB MG 115046

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110· CPF 523.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736· CPF 666.***.***-20

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024· CPF 259.***.***-20

Reu:

ERICA LIMA ALVES· OAB MG 115046

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110· CPF 523.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ADELSON JOSE DA SILVA

ILIDIO BENJAMIN FELIX NETO

ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736· CPF 666.***.***-20

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Autor:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024· CPF 259.***.***-20

Autor:

ERICA LIMA ALVES· OAB MG 115046

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110· CPF 523.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736· CPF 666.***.***-20

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024· CPF 259.***.***-20

Reu:

ERICA LIMA ALVES· OAB MG 115046

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110· CPF 523.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ADELSON JOSE DA SILVA, e outro(a)(s),; ILIDIO BENJAMIN FELIX NETO; ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA; Litisconsorte(s - JOSÉ BRAZ DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen... (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE SOUSA SILVA

Reu

JOSE BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DE SOUSA SILVA

Reu

JOSE BRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Reu:

FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT· OAB MT 18199· CPF 650.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO do patrono do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, dar regular prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito, sob pena de extinção. (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 104.730,71

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA - MECNPJ

JOSE BRAZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRAZ DA SILVA

JOSE BRAZ DA SILVA - ME

Reu

JOSE BRAZ DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Reu:

WILLOR RODRIGUES FELICIANO· OAB MT 24074· CPF 040.***.***-59

Último movimento: Documento (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

24/01/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDVALDO LEANDRO DE SOUSA

JOSE BRAZ DA SILVA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Reu:

CESANIO ROCHA BEZERRA· OAB TO 3056· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

ISAIAS SILVA FERRAZCPF

MABIO BENEDITO MOURA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMERSON EDER LOPES BENTES· OAB PA 9538· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 13.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENE DE DEUS VIEIRA E SILVA

JOSE BRAZ DA SILVA

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Autor:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

MONIQUE AMARAL COELHO· OAB MG 135916· CPF 089.***.***-86

Reu:

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA· OAB PA 20110· CPF 009.***.***-40

Reu:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

MONIQUE AMARAL COELHO· OAB MG 135916· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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