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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO ANDRADE,

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA EXECUCAO PENAL DE JOAO PESSOA /PB

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA· CPF 024.***.***-28

Autor:

LUANA CUSTODIO DOS SANTOS· OAB RN 001307· CPF 096.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO ANDRADE

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

1 TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRUNO ANDRADE

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ BRUNO ANDRADE ADVOGADO: WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA - MG159538-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0804962-68.2025.8.15.0000 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por JOSÉ BRUNO ANDRADE, com fundamen... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 169.081,53

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Reu

VAO LIVRE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Advogados

Reu:

MORGANA ROSA LEITE GURJAO· CPF 083.***.***-35

Reu:

AMANDA LUCENA LIRA· CPF 054.***.***-22

Reu:

ANA PAULA VILARIM BARBOSA ARAUJO· CPF 084.***.***-92

Reu:

RENATA LUCENA LIRA· CPF 054.***.***-74

Outros

AMANDA LUCENA LIRA SEABRA DE MOURA· OAB PB 019636

LEONARDO CORDEIRO BRASIL· OAB PB 025861

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 014129

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

INDUSTRIA E CONSTRUCOES VAO LIVRE S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 169.081,53

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VAO LIVRE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Advogados

Reu:

RENATA LUCENA LIRA· CPF 054.***.***-74

Reu:

ANA PAULA VILARIM BARBOSA ARAUJO· CPF 084.***.***-92

Reu:

AMANDA LUCENA LIRA· CPF 054.***.***-22

Reu:

MORGANA ROSA LEITE GURJAO

Reu:

LEONARDO CORDEIRO BRASIL· CPF 087.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

1 TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA IP 004/2017 DELEG CCO TRIBUTARIA

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

Reu

SISTEMA EJUSCPF

DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA DA CAPITAL

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

JUSTICA PUBLICA IP 004/2017 DELEG CCO TRIBUTARIA

Reu

DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ FERREIRA DE ALMEIDACPF

SISTEMA EJUSCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

KLEBER DE SOUSA SILVACPF

Outros

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER DE SOUSA SILVACPF

Reu

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

IRAN PEREIRA MONTEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

CVC RIO GRANDE

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Autor:

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA· OAB PB 14373· CPF 350.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

YELLOW VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SISTEMA EJUSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

WILSON FURTADO ROBERTO· OAB PB 12189· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENY MAXIMIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

ALDENY MAXIMINIANO DA SILVA

ALDENY MAXIMIANO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA DA SILVA

Reu

SISTEMA EJUSCPF

NUBIA GEANE DE SOUZA LIMA

SUENIA DE SOUZA LIMA

MICHEL CARLOS DE SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA· OAB PB 14940· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINANDO JOSE DINIZCPF

Reu

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTACPF

Advogados

Autor:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA· OAB PB 14940· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINANDO JOSE DINIZCPF

Reu

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTACPF

Advogados

Autor:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

EDINANDO JOSE DINIZ· OAB PB 8583· CPF 650.***.***-00

Reu:

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA· OAB PB 14940· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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