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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 79.408,56

Autor

JOSE CANDIDO SANTANA NETOCPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 79.408,56

Autor

JOSE CANDIDO SANTANA NETOCPF

Reu

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Reu:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO SANTANA NETO

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Reu:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO SANTANA NETO

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Autor:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA· OAB MA 14600· CPF 321.***.***-85

Reu:

MARCELO FRAZAO COSTA· OAB MA 15312· CPF 018.***.***-89

Reu:

ADOLFO TESTI NETO· OAB MA 6075· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FERNANDA OLIVEIRA ARGOLOCPF

Reu

JHENIFER GOMES RIBEIRO PEIXOTOCPF

DOUGLAS RAMOS PEIXOTOCPF

NIKOLAS RAMOS PEIXOTO

ANA CAROLINA ARGOLO PEIXOTOCPF

JUAN VICTOR ARGOLO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Outros

DOUGLAS RAMOS PEIXOTO· OAB BA 36505

Último movimento: Decorrido prazo de NIKOLAS RAMOS PEIXOTO em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 35.170,66

Autor

BRUNO PORTELA RIBEIROCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABELLE MUNIZ SANTOS· OAB BA 74834· CPF 064.***.***-63

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LEILA LORENA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 65370· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LEILA LORENA BARBOSA DA SILVA em 18/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 127.080,00

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 127.080,00

Autor

SELMA DE OLIVEIRA GAMACPF

JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ITABUNA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SELMA DE OLIVEIRA GAMACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Autor:

MAILANA BISPO GUIMARAES· CPF 859.***.***-89

Reu:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Reu:

MAILANA BISPO GUIMARAES· CPF 859.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO MELO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MELO DE ANDRADE em 28/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCELO MELO DE ANDRADECPF

Reu

MARCELO MELO DE ANDRADECPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Reu:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

EDILEUZA BATISTA DA SILVACPF

ELISANGELA BATISTA DA SILVACPF

ELISANGELA BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAILANA BISPO GUIMARAES· OAB BA 69411

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MAILANA BISPO GUIMARAES em 03/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ILZANA ALVES BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARA· OAB BA 54244· CPF 143.***.***-04

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ilzana Alves Barbosa Advogado: Geovano Cruz Santos (OAB:BA63612) Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661) Advogado: Carlos Alberto Santana Seara (OAB:BA54244) Interessado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARACPF

GEOVANO CRUZ SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEOVANO CRUZ SANTOS

ILZANA ALVES BARBOSACPF

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARA· OAB BA 54244· CPF 143.***.***-04

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Reu:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARA· OAB BA 54244· CPF 143.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARACPF

GEOVANO CRUZ SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEOVANO CRUZ SANTOS

ILZANA ALVES BARBOSACPF

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNA

Advogados

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Autor:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARA· OAB BA 54244· CPF 143.***.***-04

Autor:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Reu:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Reu:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO SANTANA SEARA· OAB BA 54244· CPF 143.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ILZANA ALVES BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença acostada no Id 497808358 e seus respectivos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-Bahia, 14 de agosto de 2025 JUCIANA NERY... (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA DOS SANTOS BISPOCPF

Reu

RONALDO SANTOS SILVACPF

JURANDIR SANTOS

JURANDIR DOS SANTOSCPF

RONALDO SANTOS SILVA

RONALDO SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUA MACEDO SOARES· OAB BA 69348

Autor:

SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA· OAB BA 67677· CPF 067.***.***-01

Reu:

CRISTIANE PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 74002

Reu:

EWERTON ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 71228· CPF 841.***.***-68

Reu:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SINDY MARESSA DE MATOS SILVA LIMA em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO SANTOS DE JESUSCPF

JOAO PAULO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000154-44.2017.8.05.0119. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joao Paulo Santos De Jesus Advogado: Jose Candido De Santana Neto (OAB:BA53661) Intimação: Processo: 0000154-44.2017.8.05.0119 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Réu (s): REU: JOAO PAULO SANTOS DE JESUS O réu JOAO PAULO SANTOS DE JESUS, foi sentenciado a um ano de detenção a pena privativa de l... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 133.600,00

Autor

NEILSON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

LAYANNE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO· OAB BA 53661· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LAYANNE GOMES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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