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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CANTIDIO ALVES BANDEIRACPF

ALCIRE FERNANDES DE SOUZACPF

GERCINA ALVES BANDEIRACPF

JOSE RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

Reu

COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BANDEIRA ROCHA· OAB TO 5636· CPF 191.***.***-20

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA em 06/11/2025 23:59. (10/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 76.561,41

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DE LIMACPF

JOSE CANTIDIO PINTOCPF

REINALDO SILVA SIMIAOCPF

Advogados

Reu:

DIRCE FEITOSA DE MATOS SOARES· OAB RO 8603· CPF 603.***.***-53

Reu:

ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA· OAB RO 1375· CPF 216.***.***-87

Reu:

DOUGLAS MENDES SIMIAO· OAB MG 127266· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 450.607,54

Autor

SINDICATO MEDICO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Autor:

MONALIZA SILVA BEZERRA· OAB RO 6731· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauTutela Cautelar Antecedente

OutrosGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SINDICATO MEDICO DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Reu:

ALBERTO GAUNA ALVIS· OAB RO 4699· CPF 530.***.***-49

Reu:

FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ· OAB RO 1228· CPF 563.***.***-25

Reu:

YAN AUGUSTO DA SILVA PAIVA· OAB RO 8416· CPF 089.***.***-60

Reu:

CLARIS ENEIDA PERGHER PINTO· OAB RO 3556· CPF 383.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SINDICATO MEDICO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

CLARIS ENEIDA PERGHER PINTO· OAB RO 3556· CPF 383.***.***-87

Reu:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Reu:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SINDICATO MEDICO DE RONDONIA

Advogados

Reu:

ANDREIA MENDES SILVA· OAB DF 48518· CPF 016.***.***-40

Reu:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· OAB DF 13811· CPF 635.***.***-34

Reu:

MILENA GALVAO LEITE· OAB DF 27016· CPF 994.***.***-87

Reu:

RAFAELA POSSERA RODRIGUES· OAB DF 33191· CPF 012.***.***-31

Reu:

DANILO PRUDENTE LIMA· OAB DF 42790· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 176.000,00

Autor

SINDICATO MEDICO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO MEDICO DE RONDONIA em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 176.000,00

Autor

SINDICATO MEDICO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO MEDICO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO MEDICO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Autor:

MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES· OAB RO 5136· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7055403-81.2016.8.22.0001 Procedimento Comum Cível POLO ATIVO AUTOR: SINDICATO MEDICO DE RONDONIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES, OAB nº RO5136, JOSE CANTIDIO PINTO, OAB nº RO1961 POLO PASSIVO REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERA... (19/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 1.093,20

Autor

COMERCIO DE CONFECCOES UNIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

PIZZETI CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Reu:

MAX CESAR BARBARA GASPAR· OAB PR 35110· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SIDNEY COSTA LIMACPF

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

VALDIRENE MARCIA DE CASTRO KEMPCPF

MAURO DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

WALDEMIR CASTRO DE OLIVEIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

NERY ALVARENGA· OAB RO 470· CPF 077.***.***-82

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

JOSE HAROLDO DE LIMA BARBOSA· OAB RO 658· CPF 162.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA DE ARAUJOCPF

VAGNER LUCIANO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

ANDRE FABIANO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.594.413,85

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDONIA-SINDSIDCNPJ

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM RADIOLOGIA DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE ROCNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.594.413,85

Autor

ESTADO DE RONDONIA

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIACNPJ

Reu

FEDERACAO UNIT DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO ROCNPJ

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONICNPJ

SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIACNPJ

SINDICATO MEDICO DE RONDONIACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

CLEIDE CLAUDINO DE PONTES· OAB RO 539· CPF 343.***.***-78

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

JOSE CANTIDIO PINTO· OAB RO 1961· CPF 355.***.***-72

Reu:

GLACI KERN HARTMANN· OAB RO 3643· CPF 577.***.***-25

Reu:

HUGO MIRANDA BRITO· OAB RO 13045· CPF 497.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E AGENTES DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RONDONIA SINGEPERON

Reu

FEDERACAO UNIT DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO ROCNPJ

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

SINDICADO DOS PERITOS CRIMINALISTICOS DO ESTADO DE RONDONIA - SINPEC

SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO DE RONDONIA

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E AGENTES DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE RONDONIA SINGEPERON

Reu

FEDERACAO UNIT DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO ROCNPJ

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

SINDICADO DOS PERITOS CRIMINALISTICOS DO ESTADO DE RONDONIA - SINPEC

SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO DE RONDONIA

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7049813-79.2023.8.22.0001. APELANTE: CRISTIANO POLLA SOARES, OAB nº MT29893B Polo Passivo: FEDERACAO UNIT DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO RO, SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONI, SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO DE RONDONIA, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIA, SINDICATO MEDICO DE RONDONIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA, SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO D... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 1.594.413,85

Autor

GOVERNADORIA CASA CIVIL - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDONIA - SINDERCNPJ

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE ROCNPJ

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE RONDONICNPJ

SINDICATO DO GRUPO FISCO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Reu:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Reu:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Reu:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Reu:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Reu:

EDILENE SANTOS AZEVEDO· OAB RO 7885· CPF 028.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Apensado ao processo 7049813-79.2023.8.22.0001 (27/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.594.413,85

Autor

SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE ROCNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDONIA - SINDERCNPJ

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE RONDONIACNPJ

SINDICATO DOS SERV DO DEP EST DE TRANS DO ESTADO DE RONCNPJ

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

JOHNNY DENIZ CLIMACO· OAB RO 6496· CPF 806.***.***-91

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

EDILENE SANTOS AZEVEDO

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/11/2020)

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