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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

JOSE CARLOS

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· CPF 436.***.***-64

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

CARMEM MESSIAS DE OLIVEIRA

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

JOSE CARLOS

IRINEU DE AQUINO

JULIANO AMARAL

+ 14 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· CPF 126.***.***-62

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ELEMAR ELIO PERINAZZO· OAB MT 003648

ISAÍAS CAMPOS FILHO· OAB MT 002470

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

HELIO JORGE JANJACOMOCPF

RENE JANJACOMOCPF

GIUSLEY MATOS DE OLIVEIRACPF

JOSE SIMAO DE OLIVEIRACPF

JULIANO AMARAL

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

NAPOLEAO MOYSES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE SIMIAO DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS

FLORISVALDO DE TAL

SILVANETE OLIVEIRA SOARES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JÚNIOR· OAB MT 011266· CPF 751.***.***-30

Autor:

MARCELA DORNELAS DA SILVEIRA· CPF 126.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

WENDERSON CARLOS SOARES BEZERRACPF

WESLEY DA SILVA SOUZACPF

ANTONIO DENILSON DE BRITO BRAGACPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RO 9006· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/02/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS

Advogados

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (25/03/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALFREDINA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS

JOSE CARLOS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Autor:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Autor:

FELLIPE CHAVES DE SOUZA· OAB BA 57998· CPF 058.***.***-82

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Reu:

ANNA CAROLINA GUIMARAES GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 32874· CPF 021.***.***-58

Outros

ANTONIO LUCIANO MOREIRA· OAB BA 18216· CPF 032.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 36.747,57

Autor

JOSE CARLOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DE SOUSA· OAB BA 72629· CPF 041.***.***-41

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 66735· CPF 779.***.***-72

Autor:

ROBERTO SCHITINI· OAB BA 14081· CPF 499.***.***-15

Reu:

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO· OAB BA 54886· CPF 033.***.***-97

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Outros

MUNICIPIO DE SANTO AMARO· OAB ES 12777· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 36.747,57

Autor

JOSE CARLOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS DE SOUSA· OAB BA 72629· CPF 041.***.***-41

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 66735· CPF 779.***.***-72

Autor:

ROBERTO SCHITINI· OAB BA 14081· CPF 499.***.***-15

Reu:

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO· OAB BA 54886· CPF 033.***.***-97

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Reu:

DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO· OAB BA 46763· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JADSON DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MACHADO· OAB BA 64576· CPF 036.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

UELTON ROMAO DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE CARLOS

ADEMAR EUGENIO

Advogados

Autor:

JOSE ORLANDO FILGUEIRAS VICTORIA JUNIOR· OAB BA 28955· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Uelton Romao Da Conceicao Advogado: Jose Orlando Filgueiras Victoria Junior (OAB:BA28955) Parte Re: Ademar Eugenio Parte Re: Jose Carlos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0308413-05.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAI... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA TEIXEIRA SANTOS

REGINALDO JORGE DOS SANTOS

Reu

FABIANE SANTANA DOS SANTOS

JOSE CARLOS

PAULO ANTONIO VILABOIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Autor:

LILIA TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 23173

Reu:

PAULO ANTONIO VILABOIM· OAB BA 10979· CPF 195.***.***-53

Reu:

LILIA TEIXEIRA SANTOS· OAB BA 23173

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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