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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 49.943,93

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZACPF

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

Reu

JOSE ALBERTO DE SOUZA

JOSE BRITO NETO

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA· OAB BA 58140· CPF 018.***.***-23

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA PATRICIA OLIVEIRA DE LUCENA· OAB BA 58140· CPF 018.***.***-23

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

Outros

FRANCIELLY FAGUNDES DE LIMA· OAB GO 57517

Último movimento: Certidão Expedida (23/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de nascimento após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRITO NETO

Advogados

Autor:

FRANCIELLY FAGUNDES DE LIMA· OAB GO 57517

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 691.499,90

Autor

AMANDA LARISSA DA SILVA COSTACPF

Reu

WANESSA KATHLEN DA SILVA COSTACPF

JOSE BRITO NETO

KATIA CILENE DA COSTA E COSTA

ELIABE OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO· OAB PA 17899· CPF 442.***.***-53

Reu:

GIZELE CRUZ SOUZA DE CARVALHO· OAB PA 32683· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACAMBI

JOSE BRITO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

UBIRAJARA DA MOTTA ARAUJO· OAB RJ 74751· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON COSTA CUNHA

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL CAMPOS· OAB PA 22245· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON COSTA CUNHA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL CAMPOS· OAB PA 22245· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELINEI ROCHA DE AZEVEDOCPF

ELIDILSON VAZ DE AZEVEDO JUNIORCPF

AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA - EPPCPF

Advogados

Reu:

MAX DA SILVA NASCIMENTO

Reu:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Reu:

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551

Reu:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB SP 221992· CPF 653.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Reu:

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA· OAB SP 221992· CPF 653.***.***-04

Reu:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Reu:

ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ· OAB AP 3551· CPF 762.***.***-53

Reu:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO· OAB AP 3811· CPF 737.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1990

Distribuição

25/10/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO ALVES DE SOUZACPF

AGENOR RESENDE DE ALMEIDACPF

JOSE CORREA DE FARIACPF

ZULEIKA DA ROCHA FIRME

EDSON ROCHA LOPESCPF

+ 80 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONE HERINGER· OAB ES 001290· CPF 050.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 8.997,08

Autor

JOSE CARLOS BRITOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF· OAB RJ 217246· CPF 093.***.***-55

Autor:

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA· OAB RJ 133822· CPF 052.***.***-08

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 8.997,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE CARLOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LEONARDO SOARES· CPF 043.***.***-52

Reu:

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF· OAB RJ 217246· CPF 093.***.***-55

Reu:

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA· OAB RJ 133822· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BRITO

Reu

JOSE CARLOS BRITO

Advogados

Autor:

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA· OAB RJ 133822· CPF 052.***.***-08

Autor:

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF· OAB RJ 217246· CPF 093.***.***-55

Reu:

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA· OAB RJ 133822· CPF 052.***.***-08

Reu:

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF· OAB RJ 217246· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Retido na fonteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BRITO

Reu

JOSE CARLOS BRITO

Advogados

Autor:

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA· OAB RJ 133822· CPF 052.***.***-08

Autor:

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF· OAB RJ 217246· CPF 093.***.***-55

Reu:

RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA· OAB RJ 133822· CPF 052.***.***-08

Reu:

ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF· OAB RJ 217246· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006027-88.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA REQUERENTE: JOSE CARLOS BRITO ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822) ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga -... (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE CARLOS BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE CARLOS BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BRITO

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BRITO

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO N°0003317-86.2024.4.05.8310 DECISÃO Considerando o ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1.236/DF, perante o Supremo Tribunal Federal, com objeto que guarda pertinência direta com a matéria discutida nestes autos, e que o STF deferiu medida cautelar para suspender nacionalmente os processos em curso que tratem da mesma controvérsia constitucional, determino o sobrestamento do presente feito, até ulter... (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS BRITO

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

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