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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/04/2019

Distribuição

20/04/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EVARISTO ALMEIDA DA SILVA· OAB ES 19423· CPF 045.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

MUNDIAL AGRO BUSINESS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - ME

NATANAEL DANIEL DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

MUNDIAL AGRO BUSINESS COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - ME

NATANAEL DANIEL DA SILVA

Último movimento: Documento (09/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

30/03/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

WEBESGTON JOSE GIL DE FARIASCPF

SUETAMIA GIL DE FARIAS GUIMARAESCPF

VANDERLEY GONCALVES DE FARIAS JUNIORCPF

WANDERMILEY GIL DE FARIASCPF

Reu

JAIME OU JAIRO

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

IVANEIDE MARINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

ERICO DE LIMA NOBREGA· OAB PB 9602· CPF 018.***.***-43

Reu:

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO· OAB PB 24614· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Reu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

EWERTON DE MEDEIROS NOBREGA· OAB PB 32478· CPF 059.***.***-16

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO Advogado do(a) RECORRENTE: EWERTON DE MEDEIROS NÓBREGA - PB32478-A RECORRIDO: TIM S.A Advogado do(a) RECORRIDO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ D E S P A C H O ___________________________________________________________________________________________________________________... (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Reu:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA NETO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Autor:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Reu:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Reu:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Autor:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Reu:

MARLEIDE MACÁRIO DE OLIVEIRA· OAB PB 28050· CPF 964.***.***-91

Reu:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA NETO Advogados do(a) RECORRENTE: MARLEIDE MACARIO DE OLIVEIRA - PB28050-A, MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES - PB25131 RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. REGISTRO VEICULAR. PEDIDO DE RENÚNCIA DE PROPRIEDADE E DESVINCULAÇÃO DE DÉBITOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO... (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDA DUARTE FREIRECPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

JOSE CARLOS DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Reu:

LUISA DUQUE BELFORT DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA SILVA NETO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LEôNIDASS DE MEDEIROS JúNIOR

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 223767· CPF 052.***.***-79

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 189975· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 223767· CPF 052.***.***-79

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 189975· CPF 108.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012647-58.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: JOSE CARLOS DA SILVA NETO ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ223767) ADVOGADO(A): PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ189975) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/10/2025 - Juntado(a) (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE CARLOS DA SILVA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI· OAB DF · CPF 362.***.***-03

Autor:

BRUNO VIZACO BORGES· OAB SP 371638· CPF 377.***.***-70

Autor:

DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA· OAB SP 254076

Autor:

WALTER JOSÉ SENISE· OAB SP 170109

Autor:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI· OAB SP 332515· CPF 362.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI· OAB DF · CPF 362.***.***-03

Reu:

BRUNO VIZACO BORGES· OAB SP 371638· CPF 377.***.***-70

Reu:

DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA· OAB SP 254076

Reu:

WALTER JOSÉ SENISE· OAB SP 170109

Reu:

ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI· OAB SP 332515· CPF 362.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3120490/SP (2025/0464600-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA SILVA NETO ADVOGADO: BRUNO VIZACO BORGES - SP371638 AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADOS: WALTER JOSÉ SENISE - SP170109 DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA - SP254076 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ADVOGADO: ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI - SP332515 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por... (23/02/2026)

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