JOSE CARLOS DE MOURA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação IndiretaRecurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE CARLOS FERNANDES DA ROCHACPF

Reu

JOSE FERNANDES DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA FERNANDES· OAB BA 39962· CPF 019.***.***-26

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL LIMA FERNANDES em 24/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001445-98.2002.8.07.0006. EMBARGANTE: PAULO RICARDO SILVA, ANA MARIA GOMES RABELO, GUILHERME LUDWIG SCHMIDT, OSWALDINA ALVES SCHMIDT EMBARGADO: PEDRO CESAR FERREIRA MARAVALHO, DELIOMAR LOUZEIRO, JOAO FERRERIA DA SILVA, JOAO PIAUI, EDILSON DO VARJAO, FRANCISCA FRAZAO DO NASCIMENTO, ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA, CIRA MARIA CANAVIEIRA ARAUJO, ALDAIR M DE BRITO LOUZEIRO, MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, MANOEL LOPES DAMASCENO, SIMONE ALVES MENDES, ANTONI... (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME LUDWIG SCHMIDTCPF

PAULO RICARDO SILVACPF

ANA MARIA GOMES RABELOCPF

OSWALDINA ALVES SCHMIDT

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO CESAR FERREIRA MARAVALHO

DELIOMAR LOUZEIRO

JOAO FERRERIA DA SILVA

JOAO PIAUI

EDILSON DO VARJAO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SILVA· OAB DF 9057· CPF 288.***.***-00

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

Reu:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

EVERARDO ALVES RIBEIRO· OAB DF 16150· CPF 662.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (22/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conflito fundiário coletivo urbanoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL LAGOCNPJ

WAGNER PINTO DA ROCHACPF

PAULO RICARDO SILVACPF

ANA MARIA GOMES RABELOCPF

GUILHERME LUDWIG SCHMIDTCPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA

ALDAIR M DE BRITO LOUZEIRO

CIRA MARIA CANAVIEIRA ARAUJO

DELIOMAR LOUZEIRO

EDILSON DO VARJAO

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

PAULO RICARDO SILVA· OAB DF 9057· CPF 288.***.***-00

Reu:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243737/2025 (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEL LAGO (AGRAVANTE)

2. WAGNER PINTO DA ROCHA (AGRAVANTE)

3. PAULO RICARDO SILVA (AGRAVANTE)

4. ANA MARIA GOMES RABELO (AGRAVANTE)

5. GUILHERME LUDWIG SCHMIDT (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. DELIOMAR LOUZEIRO (AGRAVADO)

11. EDILSON DO VARJAO (AGRAVADO)

12. FRANCISCA FRAZAO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

13. JOAO FERRERIA DA SILVA (AGRAVADO)

14. JOAO PIAUI (AGRAVADO)

+ 32 outros

Advogados

Autor:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO SILVA· OAB DF 9057· CPF 288.***.***-00

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO SILVA· OAB DF 9057· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815899/DF (2024/0476396-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEL LAGO AGRAVANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF010463 AGRAVANTE: PAULO RICARDO SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA GOMES RABELO AGRAVANTE: GUILHERME LUDWIG SCHMIDT AGRAVANTE: OSWALDINA ALVES SCHMIDT ADVOGADO: PAULO RICARDO SILVA - DF009057 AGRAVADO: ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA AGRAVADO: ALD... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

08/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEL LAGO (AGRAVANTE)

2. WAGNER PINTO DA ROCHA (AGRAVANTE)

3. PAULO RICARDO SILVA (AGRAVANTE)

4. ANA MARIA GOMES RABELO (AGRAVANTE)

5. GUILHERME LUDWIG SCHMIDT (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

10. DELIOMAR LOUZEIRO (AGRAVADO)

11. EDILSON DO VARJAO (AGRAVADO)

12. FRANCISCA FRAZAO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

13. JOAO FERRERIA DA SILVA (AGRAVADO)

14. JOAO PIAUI (AGRAVADO)

+ 32 outros

Advogados

Autor:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Autor:

PAULO RICARDO SILVA· OAB DF 9057· CPF 288.***.***-00

Autor:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO· OAB DF 52615· CPF 321.***.***-34

Reu:

PAULO RICARDO SILVA· OAB DF 9057· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO· OAB DF 10463· CPF 480.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

JOSE CARLOS DE MOURA· OAB DF 60782· CPF 051.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815899/DF (2024/0476396-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DEL LAGO AGRAVANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA ADVOGADOS: ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF015978 ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF010463 AGRAVANTE: PAULO RICARDO SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA GOMES RABELO AGRAVANTE: GUILHERME LUDWIG SCHMIDT AGRAVANTE: OSWALDINA ALVES SCHMIDT ADVOGADO: PAULO RICARDO SILVA - DF009057 AGRAVADO: ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA AGRAVADO: ALD... (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE MOURA

Advogados

Autor:

MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 65265· CPF 067.***.***-71

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

17/03/2004

Valor

R$ 26.801,73

Reu

JOSE CARLOS DE MOURACPF

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE CARLOS DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE MOURA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Recebimento (11/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR RIBEIRO DA SILVACPF

JOSE AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA NETO

Reu

NM - NEUROCARDIO E MEMORIAL SAUDE LTDA.CNPJ

CENTRO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDACNPJ

MARCELO SAVIO DA SILVEIRA ALVESCPF

MADSON ANTONIO DA SILVEIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA· OAB PE 33226· CPF 078.***.***-45

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

TIAGO CARVALHO GOMES DE SA· OAB PE 31423· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 47.680,00

Autor

MARIA NEIDE DAMASCENO RIBEIROCPF

FABIANE DAMASCENO CAVALCANTICPF

Reu

NM - NEUROCARDIO E MEMORIAL SAUDE LTDA.CNPJ

VIVA PLANOS DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALINE DE ARAUJO CONCEICAO· OAB BA 39577· CPF 016.***.***-77

Reu:

ANDRE LOPES VIANA COELHO MACEDO· OAB PE 26684· CPF 013.***.***-25

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOS JUNIORCPF

FRANCISCO GOMES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

NM - NEUROCARDIO E MEMORIAL SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Autor:

LÁZARO LUIS LOPES CALLOU· OAB PE 31003· CPF 051.***.***-02

Autor:

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO· OAB PE 38596· CPF 053.***.***-07

Reu:

TIAGO CARVALHO GOMES DE SA· OAB PE 31423· CPF 055.***.***-88

Reu:

RENATA CELLY CARVALHO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 24998· CPF 037.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE BARRETTO URQUIZA· OAB PE 32208· CPF 521.***.***-15

Reu:

SAULO MIRANDA DE MOURA· OAB PE 25013· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 122.894,37

Autor

TICKET SERVICOS SACNPJ

Reu

BAKER TILLY BRASIL RECIFE - AUDITORES INDEPENDENTES S/SCNPJ

MB GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

BAKER TILLY BRASIL MM - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

NM - NEUROCARDIO E MEMORIAL SAUDE LTDA.CNPJ

CORE - CENTRO DE ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de NM - NEUROCARDIO E MEMORIAL SAUDE LTDA. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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